MPCE promove encontro para engajar jovens nos Conselhos Tutelares
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, no dia 27 de fevereiro, das 8 às 12 horas, encontro com o tema: “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Voltado para presidentes de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e mobilizadores dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (NUCAs/UNICEF), a reunião será realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado na Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema. O evento será promovido com apoio do UNICEF, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA).
O objetivo do encontro é mobilizar os CMDCAs na organização de estratégias locais que aumentem a participação de adolescentes no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e de jovens como candidatos a conselheiros tutelares, como forma de renovar as gestões dos equipamentos. O evento contará com palestras e debate sobre o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares.
O presidente do CEDCA, Irani Rodrigues Loyola, iniciará a programação do encontro falando sobre “O papel do CMDCA na organização do Processo de Escolha do Membros do Conselho Tutelar.” Em seguida, o professor da Escola Superior da Advocacia 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB SP) e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Wilson Donizeti Liberati, proferirá a palestra “Participação de Adolescentes no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar”. Após as exposições, será aberto um espaço para debates e, após os debates, serão apresentados os encaminhamentos do UNICEF e da APDM-CE.
De acordo com o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, a realização do encontro faz parte de uma atividade do Centro de Apoio que tem por objetivo garantir que os próximos conselheiros tutelares, a serem eleitos de forma unificada no dia 6 de outubro deste ano, representem fielmente o ideal das crianças e adolescentes, se empenhando na defesa de seus direitos.
“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do CAOPIJ, lançou um kit de atuação propondo que todos os promotores de Justiça acompanhem a eleição dos conselheiros tutelares de perto para assegurar que ela será muito bem organizada e não terá violações de direitos. No entanto, o Ministério Público também entende que é seu papel garantir um maior empoderamento e um maior protagonismo dos adolescentes e dos jovens nesse processo de escolha. Por isso, além de criarmos e encaminharmos para os promotores de Justiça esse kit de atuação, estamos nos unindo ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao UNICEF para iniciarmos um movimento de fortalecimento, empoderamento e protagonismo juvenil na eleição dos Conselhos Tutelares. Isso garantirá não só um processo melhor fiscalizado pela própria sociedade como, muito provavelmente, a escolha de conselheiros tutelares que representem mais os interesses das crianças e adolescentes cujos direitos são protegidos pelo Conselho Tutelar”, explica o membro do MPCE.
