Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, entre os dias 27 a 29 de março, da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) em 2019. O evento aconteceu em Salvador (BA) e estiveram presentes a procuradora de Justiça Isabel Pôrto e os promotores de Justiça Elizabeth Almeida, Eneas Romero, […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Numec) do MPCE celebrou nesta sexta-feira (29) dois importantes momentos. No bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, aconteceu a celebração do aniversário de sete anos do núcleo daquele bairro. A unidade foi inaugurada em março de 2012 e conta, hoje, com a colaboração de sete mediadores voluntários. O evento teve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o andamento do concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, conforme o Edital 001/2019 para provimento de cargos vagos pertencentes ao quadro permanente de pessoal e formação de cadastro […]
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Nesta segunda-feira (1), às 9h, será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará o seminário “Municipaliza: Uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento, que ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas, é aberto ao público. Vvisa retomar a discussão […]
Membros dos Sistemas de Justiça e Segurança e profissionais que atuam na rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio estão convidados a participar do curso sobre o Formulário Frida, uma ferramenta desenvolvida para avaliar o risco em casos de violência doméstica contra mulheres. A capacitação acontecerá no […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, foi eleita coordenadora adjunta da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. A eleição foi realizada na última quinta-feira (21/03), no auditório do Instituto Plácido Castelo, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e a ESMP esteve […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de […]
Durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (27/03), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi eleito vice-presidente do CNPG representando a Região Nordeste. Na ocasião, foi eleito por aclamação o novo presidente do colegiado, o procurador-geral de Justiça do […]