O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a Sessão Solene de Posse e Exercício do candidato nomeado Cláudio Chaves Arruda, aprovado no Concurso Público de ingresso à carreira de membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. Cláudio Chaves Arruda preencherá a vacância da Comarca de Madalena, conforme Ato nº 67/2019, datado de 23 de abril de 2019.

A promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Sandra Viana, procedeu a leitura do Termo de Posse e Exercício no cargo e, em seguida, o promotor de Justiça empossando leu o juramento. Cláudio Chaves Arruda foi saudado pelo promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Júnior, para quem aquele momento era de celebração e alegria para todos que acompanharam de perto a luta e o empenho do então candidato até chegar aos quadros do MPCE.

Segundo afirmou Aureliano, ser promotor de Justiça não é uma tarefa fácil. “Muitos obstáculos serão colocados no caminho de Vossa Excelência, mas temos um papel importante perante a nossa patroa, que é a sociedade. É preciso termos colegas abnegados, esperançosos com raça e determinação. O contato diário com a sociedade deve ser formal, mas também humano, porque o promotor de Justiça acumula diversas atribuições, especialmente, a de ser um agente de transformação social num país repleto de desigualdades sociais”, disse. Ele acrescentou que o promotor de Justiça precisa demonstrar que quando o Ministério Público é atacado, a sociedade também é atacada, porque o MP é o seu defensor.

Em sua mensagem de boas-vindas, a vice-procuradora geral, Vanja Fontenele, começou por cumprimentar os pais e a esposa do promotor de Justiça. Ela reiterou que Cláudio Chaves enfrentará muitas batalhas pela frente, posto que, infelizmente, a sociedade brasileira ainda não se encontra tão avançada na defesa e consolidação dos direitos e garantias. “Mas o senhor não estará sozinho em sua luta. Contará com a ajuda de todos, frente a este cenário de enfraquecimento das instituições. Desejo-lhe toda a sorte do mundo e o senhor estará entre tantos outros bravos guerreiros”, enfatizou.

A promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues foi eleita, na noite da última sexta-feira (26/04), como presidente da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS). Na ocasião, o procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II também foi eleito para o cargo de tesoureiro da Associação. Rita d’Alva foi escolhida por aclamação pelos membros da PROFIS para presidir a Associação no biênio 2019-2021 e já assumiu as funções após o pleito, realizado em Vitória, no Espírito Santo.

Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOSCC), Rita d’Alva ressalta que sua gestão terá como princípio aproximar a PROFIS do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, das organizações do Terceiro Setor e da Sociedade Civil organizada. “Nosso objetivo é fortalecer essas entidades e acompanhar a relação delas com o Estado, impedindo o desvio de verbas públicas, bem como fiscalizar para que a prestação de serviços seja de qualidade”, acrescenta, destacando que outro objetivo é estimular o Ministério Público a ser mais proativo nas fiscalizações.

Para o procurador de Justiça Léo Charles Henri Bossard II, titular da 20ª Procuradoria de Justiça do Ceará, a meta da gestão que se inicia é, além de fiscalizar se as entidades do Terceiro Setor estão desviando recursos públicos, verificar se o dinheiro está sendo bem aplicado. Em caso de serem encontradas irregularidades, o membro do MP reforça que pode ocorrer até mesmo uma mudança da gestão dessas organizações. “Qualquer entidade é boa por si só. A gestão que é comprometida”, afirma.

PROFIS

A PROFIS atua como órgão consultivo aos associados, estimulando e desenvolvendo pesquisas pertinentes ao Terceiro Setor, buscando a integração de procuradores e promotores de Justiça dos Estados e Distrito Federal que tenham atribuições no velamento de Fundações Privadas e acompanhamento das Entidades de Interesse Social.

Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba – PR.

Em razão dos debates ocorridos e das exposições qualificadas que revelaram a atual situação de retrocesso ambiental vivenciado no País,bem como os graves riscos apontados pela sucessão de alterações normativas e legislativas, que fragilizam o arcabouço jurídico de proteção do Meio Ambiente, cite-se como exemplo, a Medida Provisória nº 870/19 (art. 21); o Decreto nº 9672/19; o Decreto nº 9667/19; o Decreto n° 9673/19; o Decreto n° 9669/19; as Instruções Normativasnº8,nº 9 e 12, todas de 2019 do Ibama; o Decreto nº 9.760/2019 que alterou o Decreto nº 6.514/2008 (dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ambiental), criando o Núcleo de Conciliação Ambiental não integrante do Ibama; o Decreto nº 9.759/2019 na construção e controle social de propostas voltadas à democratização e segurança alimentar; o PL 3729/2004 que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental; o PLC 61/2013 e os PL´s 3.068/2015 e 10.082/2018; a MP 867/2018; o PLS nº 2362/2019;o PL 6862/2016;o PL nº 6299/2002.

Necessário se faz conclamar as instituições públicas, privadas e a sociedade civil à defesa dos instrumentos que buscam a eficácia da proteção pretendida pelo Direito Ambiental Brasileiro, da Política Ambiental Brasileira, enquanto resultado de uma construção coletiva de mais de três décadas, com esforços da sociedade civil, instituições e Poderes constituídos, e sobretudo, combater retrocessos ambientais, diante das ameaças concretas percebidas no panorama nacional.

Estruturas fundamentais para uma gestão eficiente e participativa do meio ambiente estão sendo desconstruídas, ao mesmo tempo em que se caminha para uma grave iniciativa de enfraquecimento do arcabouço protetivo da natureza e da sociedade brasileira.

Nesse contexto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) redige esta Carta de Curitiba em Defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado do Brasil, reafirmando que estará atenta e atuante, dentro das suas atribuições constitucionais, para garantir o fiel cumprimento das garantias e direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente o artigo 225, e conclama a sociedade brasileira para se engajar nesta luta.

Curitiba, 26 de abril de 2019

*Com informações da Abrampa

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão nesta terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos os terminais de ônibus de Fortaleza.

De acordo com a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Vera Ferraz, o órgão acolhe reclamações de diversas áreas, como saúde, educação, infância, idosos, iluminação pública, espaços públicos, saneamento básico, meio ambiente, irregularidades em concursos públicos, dentre outros. Cada solicitação é encaminhada à Promotoria de Justiça competente para ser apurada e solucionada.

“Ninguém fica sem resposta, insistimos na solicitação até ela ser solucionada. A Ouvidoria tem o papel de aprimorar a fiscalização do cumprimento da lei, por isso, estamos sempre abertos a receber reclamações, denúncias e sugestões de qualquer cidadão”, explica a ouvidora. Durante a atividade, serão distribuídos panfletos para os usuários do Terminal, explicando o funcionamento da Ouvidoria.

Os cidadãos interessados em realizar denúncias também podem registrar uma manifestação on-line através do site da Ouvidoria ou entrar em contato com o órgão pelos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou através do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br.

SERVIÇO
O quê: Ouvidoria Itinerante no bairro Antônio Bezerra
Quando: Dia 30 de abril (terça-feira), das 9h às 12h
Onde: Terminal de ônibus e Vapt Vupt (Rua Demétrio de Meneses, 3750, Ant. Bezerra)

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, não concedeu entrevista a nenhum veículo de imprensa neste domingo (28) sobre a administração do Parque Nacional de Jericoacoara. A suposta reportagem em circulação nas redes sociais é fake news. Plácido Rios lamenta o ocorrido e vai determinar a abertura de uma investigação para apurar a responsabilidade da publicação.

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará

28/04/2019

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Assaré e de Tauá para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, 10% das escolas com alunos do quarto ano em diante.

Na última terça-feira (23), o promotor Élder Ximenes e o diretor de ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Tarcísio Rocha, realizaram a primeira ação do projeto em Assaré. Na quinta-feira (25), o encontro aconteceu em Tauá, com a presença dos promotores Flávio Bezerra e Marcos Barbosa. Em maio, a ação será levada para os municípios de Tianguá e Sobral, respectivamente nos dias 21 e 23.

“Educação e Cidadania contra a Corrupção”

Fruto de uma parceria entre o MPCE e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a iniciativa objetiva alcançar a juventude cearense e prevenir a prática da corrupção. Ela também atua em colaboração com o Projeto TCEduc, um programa de capacitações e atividades pedagógicas, realizado pelo Instituto Plácido Castelo. “Temos a certeza que, com essa parceria e com o engajamento de nossos educadores e alunos, teremos um futuro que tanto almejamos para a nova geração”, afirma o promotor Élder Ximenes.

Realizando um trabalho didático nas escolas cearenses, o “Educação e Cidadania contra a Corrupção” tem uma tarefa preventiva de caráter permanente. A meta é ampliar o projeto para garantir a sua permanência em todas as escolas públicas e particulares do estado. “Nossa sociedade ainda é muito leniente contra a prática da corrupção. Esperamos que o trabalho continuado ajude a prevenir pequenos atos de corrupção, a fim de evitarmos um mal maior no futuro”, declara.

Representantes do Ministério Público do Ceará, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinaram nesta sexta-feira (26), o Termo de Designação Conjunta do Comitê Regional de Governança do Programa Tempo de Justiça na Região do Cariri. Estiveram presentes no evento a governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, o promotor de justiça Manuel Pinheiro, a desembargadora Francisca Adelineide Viana, o subdefensor público geral do Ceará, Leonardo Antônio de Moura, o delegado geral da Polícia Civil, Marcus Rattacaso, o assessor especial da Vice-governadoria, Fernando Oliveira, além de representantes do sistema de segurança e justiça do Cariri.

Para o promotor de justiça Manuel Pinheiro, a resposta rápida no processo, com os julgamentos acontecendo dentro de um prazo eficiente, tende, naturalmente a dar uma resposta positiva a sociedade. “Dentro do direito existe a chamada coercibilidade da sanção penal e esse efeito da prevenção geral que uma pena aplicada de maneira justa, pode causar na demanda futura de crimes, pois quando se vive em um ambiente que as pessoas sabem que cometendo o crime sofrerão consequências de uma condenação, as coisas passam a funcionar de uma maneira adequada e isso a longo e médio prazo, as taxas de homicídios passam a diminuir, intimidando o potencial autor de um homicídio, pois o sistema de justiça recuperou sua capacidade de resposta”. Também estiveram presentes ao evento os promotores de Justiça Juliana Mota, Saul Cardoso e Rafael Couto.

“Trata-se de uma ação que pretende garantir uma resposta do Estado e das instituições, uma resposta mais efetiva para as situações dos crimes de homicídio. Esses crimes terão um acompanhamento e um monitoramento no tempo ideal previsto pela lei. No Brasil, atualmente, um crime contra vida leva, em média, oito anos e meio e isso gera uma mensagem de impunidade, de pouca resposta e de descrédito na população. Já com Tempo de Justiça, aqui no Ceará, estamos levando em média 400 dias, isso prova que o Tempo de Justiça já apresenta resultados importantes e animadores em Fortaleza, já começou em Sobral e a partir deste início de ano já se faz o monitoramento e agora a expansão aqui no Cariri”, destaca Izolda Cela.

A desembargadora Adelineide Viana explica como funcionará a estruturação do Tempo de Justiça no Cariri. “Com a implantação da Central Única de Informações que será instalada na Vice-governadoria, poderemos acompanhar de forma imediata a atuação de cada instituição. Nosso propósito é implantar o Comitê Regional do Cariri e manter constante diálogo com o Comitê de Governança em Fortaleza. Outro ponto muito importante será a ênfase aos casos de feminicídio, que, estatisticamente, tem um número bastante elevado no Cariri, fazendo com que os processos sejam o mais rapidamente julgados”.

Além da assinatura do termo, ficou definido que o Comitê Regional utilizará a estrutura da Secretaria Única do Crajubar, implantada pelo Tribunal de Justiça, em janeiro desse ano. A unidade abrange os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, permitindo concentrar os expedientes das varas, deixando os gabinetes dos magistrados exclusivamente com a produção jurídica, como audiências e julgamentos.

Tempo de Justiça
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, em Fortaleza. Em 2018, o programa passou a atuar no município de Sobral.

Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.

Com informações e fotos da Ascom/ViceGov.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), participou, na última quinta-feira (25/04), da inauguração do Centro de Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes, em Iguatu. O equipamento oferece serviço de escuta qualificada e protegida à criança ou adolescente, vítima ou testemunha de violência física, psicológica, sexual e institucional.

A promotora de Justiça de Iguatu, Helga Barreto Tavares, destaca que o Centro é resultado do acatamento em tempo hábil da recomendação expedida pela Promotoria, com base no modelo do kit de atuação do Caopij e enfatiza que o equipamento é uma conquista para a defesa de crianças e adolescentes. “Isso mostra o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, como um todo, do município de Iguatu. Tanto os órgãos ligados ao Sistema de Justiça, quanto os órgãos ligados ao Poder Executivo se uniram em prol do cumprimento da Nº 13.431/2017”, comenta.

Com o objetivo de acolher, ouvir e proteger as vítimas, o Centro dispõe de uma assistente social e uma psicóloga vinculadas à Proteção Social da Política de Assistência Social para atender o público infantojuvenil, conforme a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O efetivo recebe e encaminha as denúncias ao Conselho Tutelar, para a aplicação das medidas cabíveis. O Centro possui ainda articulação com a Rede de Saúde para atendimento hábil em caso de violência sexual e também encaminha as vítimas atendidas para acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

Serviço

O Centro de Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes está localizado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, no bairro Cohab, em Iguatu, e também atende pelo telefone (88) 99235-9852 e pelo e-mail caeiguatuce@gmail.com. Os horários de atendimento são de segunda a sexta-feira, pela manhã, das 7h30 às 11h30, e à tarde, das 13h30 às 17h30.

Procuradores e promotores de Justiça que fazem parte da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estarão na próxima terça-feira (30/04) no Terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra (Rua Demétrio de Meneses, 3750), das 9h às 12h. Espera-se que a Ouvidoria Itinerante visite, em 2019, todos os terminais de ônibus de Fortaleza.

De acordo com a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Vera Ferraz, o órgão acolhe reclamações de diversas áreas, como saúde, educação, infância, idosos, iluminação pública, espaços públicos, saneamento básico, meio ambiente, irregularidades em concursos públicos, dentre outros. Cada solicitação é encaminhada à Promotoria de Justiça competente para ser apurada e solucionada.

“Ninguém fica sem resposta, insistimos na solicitação até ela ser solucionada. A Ouvidoria tem o papel de aprimorar a fiscalização do cumprimento da lei, por isso, estamos sempre abertos a receber reclamações, denúncias e sugestões de qualquer cidadão”, explica a ouvidora. Durante a atividade, serão distribuídos panfletos para os usuários do Terminal, explicando o funcionamento da Ouvidoria.

Os cidadãos interessados em realizar denúncias também podem registrar uma manifestação on-line através do site da Ouvidoria ou entrar em contato com o órgão pelos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou através do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br.

SERVIÇO
O quê: Ouvidoria Itinerante no bairro Antônio Bezerra
Quando: Dia 30 de abril (terça-feira), das 9h às 12h
Onde: Terminal de ônibus e Vapt Vupt (Rua Demétrio de Meneses, 3750, Ant. Bezerra)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta sexta-feira (26) a entrega de 37 quilos de leite em pó à administração da Casa São Vicente de Paulo, em Fortaleza. A instituição abriga atualmente 29 idosas com necessidades de acolhimento e cuidados. Os alimentos foram doados por membros e servidores do MPCE, durante a campanha de Páscoa, organizada pela Secretaria de Recursos Humanos (SERH).

A entrega foi feita pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), composta pela assistente social Ana Margareth Viana, a psicóloga Patrícia Bezerra, e pelo estagiário de Psicologia Franisberto Teixeira. Na Casa São Vicente de Paulo, os representantes do órgão foram recebidos pela assistente social da associação, Márcia Correia, pela nutricionista Silmaria Celestino, e por duas idosas que vivem no espaço.

Dona Maria Jucá (de pé atrás do carrinho) agradeceu pela doação recebida na manhã de hoje. Para ela, os donativos são comparados a presentes e chegaram em boa hora. Ela tem 100 anos de idade e é moradora da Casa desde 2002.

Casa São Vicente de Paulo

Fundada em 18 de abril de 1888, a Casa São Vicente de Paulo realiza ações de combate à pobreza e amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Casa, que integra a Associação Regional da Caridade de São Vicente de Paulo, tem capacidade para receber até 30 pessoas, em situação de vulnerabilidade social e familiar. A maior parte das despesas é custeada por meio de doações.

SERVIÇO

Casa São Vicente de Paulo
Endereço: Rua Antônio Augusto, 2346, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará
Conta para doações: Banco Bradesco (Agência: 0600 | Conta Corrente: 013370-1)
Contato: (85) 3226 0232 | (85) 99970 1290