O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 19 e 22 de junho, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Limoeiro do Norte e Fortaleza. Os encontros têm como intuito orientar os consumidores, produtores e comerciantes sobre a importância de produzir e consumir alimentos seguros, com a finalidade de garantir e preservar a saúde dos consumidores.

A importância sanitária de produtos de origem animal, a legislação, a responsabilidade do fornecedor e do consumidor, o novo regulamento de Inspeção Industrial Sanitária e o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal também serão temas tratados durante os encontros.

A primeira atividade será realizada na cidade de Limoeiro do Norte, na quarta-feira (19/06), às 14h, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A palestra será proferida pelo médico veterinário Marcelino Mota Teles, fiscal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), integrante da Comissão Estadual de Vigilância Sanitária e Inspeção de Alimentos do CRMV/CE e especialista em Administração em Saúde Pública.

Em Fortaleza, o encontro será realizado no sábado (22/06), às 10h, no Campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (UECE), na sala de audiovisual superior do Núcleo Experimental em Ciência e Tecnologia de Alimentos Regionais (Nectar). A palestrante será a médica veterinária Hellen Araújo, integrante da Comissão Estadual de Vigilância Sanitária e Inspeção de Alimentos do CRMV/CE e fiscal da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SEAPA).

Nas duas ações, haverá a distribuição de material informativo aos consumidores e aos produtores de alimentos de origem animal, como abatedouros, frigoríficos, supermercados, processadores de alimentos, entre outros.

Propoa

O Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal foi lançado em setembro de 2018 por meio de uma parceria entre o Decon e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adragri) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE).

O principal objetivo do Propoa é orientar os consumidores, produtores e comerciantes do Ceará sobre a segurança dos alimentos de origem animal. O Programa auxilia na prevenção da distribuição e consumo de comidas que provocam graves riscos à saúde, além de beneficiar, também, o meio ambiente, o combate à sonegação fiscal e o estímulo à regularização da cadeia produtiva no setor.

Serviço
Palestra do Propoa em Limoeiro do Norte
Data: 19 de junho de 2019 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: IFCE – Campus de Limoeiro do Norte. Endereço: Estevão Remígio de Freitas, 1145 – Bairro Monsenhor Otávio, Limoeiro do Norte.

Palestra do Propoa em Fortaleza
Data: 22 de junho de 2019 (sábado)
Horário: 10h
Local: UECE – Campus do Itaperi. Endereço: Av. Silas Munguba, 1700 – Bairro Parangaba, Fortaleza.  Sala de audiovisual do Nectar.