O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove no dia 27 de julho o CineCidadania, com exibição do filme Pantera Negra e debate, a partir das 9h, no shopping RioMar Fortaleza. O evento é aberto à toda a sociedade, contando com a participação de […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (17/07), o prédio do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no bairro Cambeba. O termo de cessão foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Carlos Pontes, na sede do órgão, à Rua Sena Madureira, 1047. Espera-se que o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e Promotorias de Justiça de Uruburetama e Cruz, realizou nesta quarta-feira (17/07) uma força-tarefa para atender as vítimas dos supostos abusos sexuais cometidos pelo médico José Hilson […]
O 5º Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Leandro Mendes de Sousa a 15 anos de reclusão por feminicídio. A sentença foi proferida durante julgamento da Sessão do Júri, realizada na terça-feira (16/07), e a pena deve ser cumprida em regime fechado. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) narra que […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou o prazo de inscrições para a Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional até o dia 7 de agosto. O curso de pós-graduação lato sensu, que acontece em parceria com a Universidade Estadual do Ceará, tem duração de 18 meses e carga horária total de 465 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, recebeu, na manhã dessa terça-feira (16/07), membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE). Na ocasião, o MPCE teve acesso dez denúncias de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis das mãos […]
O município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central, sediará, na próxima sexta-feira (26/07), o IV Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (16), com o deputado federal Denis Bezerra para apresentar estudo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre os Projetos de Lei do chamado “Pacote Anticrime”. Segundo o membro […]
Nesta terça-feira (16/07), no auditório das Promotorias de Justiça especializadas, foi realizada uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Município e do Estado. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, […]
Os interessados em submeter artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) têm até o dia 20 de agosto para participar da publicação. Ela destina-se à veiculação de artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a […]