A eleição para membros do Conselho Tutelar, em todo o país, acontece no próximo domingo, dia 6 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, em todos os municípios cearenses, menos em Amontada, onde será das 8h às 16h. O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude […]
O mês de outubro já começa com mais uma edição do Programa Medicina Preventiva. A palestra desta terça-feira (01/10) terá como tema o câncer de mama, em alusão a campanha “Outubro Rosa”, sendo ministrada pela enfermeira Eva Sheilla Holanda. O evento ainda contará com o depoimento da técnica ministerial do MPCE, Carinne Justino. A palestra, […]
Em reunião ordinária realizada na última sexta-feira (27/09), em Salvador, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), por entenderem que a […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Fortaleza recebe, na próxima sexta-feira (04/10), o III Ciclo de Palestras da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O evento, que ocorre das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, no auditório da ESMP, debaterá sobre dois temas: Perícia Forense e Medicina Legal no Ceará; […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, foi um dos homenageados, na última quinta-feira (26/09), durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em comemoração aos 410 anos do MP brasileiro. O PGJ/CE e outras 119 autoridades foram condecorados com a “Medalha Comemorativa aos 410 […]
Com a proposta de ampliar o diálogo intersetorial sobre a saúde pública, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou a Rede MPSus Ceará, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta sexta-feira (27/09). A iniciativa da Rede é do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), solicitou, nesta sexta-feira (27/09), a transferência de 12 presos suspeitos de envolvimento nos recentes ataques criminosos em territórios cearenses para penitenciárias federais. O requerimento foi direcionado ao Poder Judiciário com urgência, pela gravidade dos fatos. Segundo o […]
Agilidade e eficiência com responsabilidade são marcas registradas do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Como exemplo do trabalho desenvolvido pelo GDESC, os membros e analistas integrantes deste grupo analisaram, em apenas dois meses, 818 processos judiciais e inquéritos policiais, em tramitação na 182ª Promotoria de Justiça da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), Hugo José Lucena de Mendonça, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizará, no dia 25 de outubro de 2019, das 8h às 17h, […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), em parceria com a Prefeitura Municipal do Crato, realizou o I Fórum Municipal de Preservação da Vida e V Encontro Regional do Vidas Preservadas na tarde da última quarta-feira (25/09). O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Crato, e teve como objetivo promover […]