O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou, na manhã desta segunda-feira (23), os termos de posse e exercício no cargo de quatro promotores de Justiça, sendo dois promovidos para a Entrância Final, em Fortaleza, e outros dois para a Entrância Intermediária. A solenidade foi prestigiada pelo promotor de Justiça e secretário-geral da Procuradoria-Geral de […]
Atender às demandas básicas relativas às dificuldades do uso da norma culta enfrentadas na elaboração de textos. Esse é o objetivo do Curso de Português Básico, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, o quarto e último evento do curso ocorre na próxima sexta-feira (27/09), das […]
Com a participação de 17 estados e cerca de 500 áreas de floresta vistoriadas em todo país foi encerrada nesta sexta-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro dirigida a combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da […]
Com o propósito de formar mediadores comunitários para atuarem voluntariamente no Núcleo de Mediação Comunitária do Bom Jardim, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove o curso de formação de mediadores comunitários. A capacitação é voltada para os moradores do Bom Jardim, em Fortaleza, e bairros […]
Na última semana do mês, de 23 a 27 de setembro, a van itinerante do Decon Viajante visita os municípios de Novo Oriente, Ipaporanga, Ararendá, Poranga e Croatá realizando atendimento especializado. A iniciativa é coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). A população terá a […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira (19/9) nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho […]
O projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, durante esta semana, esteve em Icó e Iguatu, nos dias 17 e 19 de setembro, respectivamente. Nestes encontros, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, promoveu as ações com o intuito de debater acerca da […]
A secretária-executiva do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, participou, nos dias 18 e 19 de setembro, do II Congresso Cearense de Direito do Consumidor, em Fortaleza. Realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (Esace), o evento tem como objetivo debater as atuais mudanças nas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, nesta quinta-feira (19/09), em face do professor de iniciais A. M. O., investigado por abuso sexual de alunas da Escola Municipal Luiz Cândido de Oliveira, localizada em Ocara. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza gratuitamente, no dia 25 de setembro, a palestra “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, com Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público do […]