Em virtude do Dia Internacional do Idoso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, nesta terça-feira (01/10), a comercialização de serviços turísticos em Aquiraz e a concessão de empréstimos em Fortaleza. No primeiro, foram analisados o atendimento às regras de acessibilidade, respeito ao atendimento preferencial, além de outras legislações específicas do […]
Para incentivar a conscientização acerca da prevenção do câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, neste mês de outubro, a campanha Outubro Rosa MPCE. A iniciativa tem como intuito difundir a solidariedade por meio do compartilhamento de histórias de luta contra o câncer de mama nas redes sociais da instituição. […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na manhã de segunda-feira (30/09), das primeiras audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), realizadas na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Estiveram presentes os promotores de Justiça Morgana Duarte Chaves e Francisco Xavier Costa Lima e, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará esclarece que não é o autor de e-mails que estão sendo enviados para advogados e outras partes, supostamente envolvidas em processos do MPCE, com intimações aleatórias de comparecimento à Procuradoria Regional da República. As mensagens são relacionadas a Processos Administrativos. É possível verificar alguns erros básicos nas mensagens […]
Com a admissão de 26 estagiários em agosto e 52 em setembro para preenchimento de vagas ou substituições, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui, atualmente, um quadro de 458 estagiários remunerados, sendo 413 do curso de Direito e 45 das áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciência Contábeis, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Desenvolvimento de Sistemas, […]
Conduzir conversas e discussões difíceis de uma maneira construtiva e adquirir mais segurança ao se comunicar com pessoas desafiadoras. Esses são alguns dos objetivos da Oficina de Comunicação Não-Violenta: transformando conflitos e conectando pessoas, promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento, que ocorre no dia 11 de outubro, das 08h às 12h […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a respeito de vídeo em que aparece aluno de colégio desta Capital manuseando o que parece ser uma arma de fogo, tem a dizer o que se segue: 1 – Como instituição constitucionalmente legitimada a titularizar as ações penais e socioeducativas, o Ministério Público entende que o […]
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