O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2020-2021 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6) na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu discurso, à sua veia acadêmica ao remontar às origens do significado do termo “promotor de Justiça” no Brasil e em comparação a outros países. Ele rememorou o simbolismo do ingresso de Farias Brito como membro do Ministério Público cearense, que por ser descendente de escravos, demonstrou que o MP é uma instituição que deve se dedicar aos mais vulneráveis.

Segundo o novo procurador-geral, o MP deve buscar a conciliação da sociedade brasileira em tempos de crise. “O Ministério Público tem um papel importantíssimo na história brasileira em uma crise marcada pela perda do sentimento da fraternidade. Nunca se viu tantas manifestações de ódio, nos parlamentos, nos tribunais, nos templos, nas escolas, nas empresas. Devemos ajudar a reduzir as tensões e os conflitos e eu estou convicto de que o Ministério Público pode reconciliar a sociedade brasileira, nos mantendo unidos apesar de todas as diferenças. Sejamos justos e leais à Constituição”, declarou Manuel Pinheiro.

Ele apresentou ainda quais serão os principais destaques da sua gestão à frente da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. “Vamos concluir a obra desta nova sede, vamos investir na construção e na reforma das instalações físicas das Promotorias de Justiça na Capital e no Interior. Vamos ampliar a oferta de recursos tecnológicos de última geração, desde o uso de inteligência artificial nas investigações aos softwares de tratamento de informações em larga escala para tarefas mais complexas. Vamos revisar procedimentos em todas as áreas de atuação para que tenhamos níveis de eficiência tão significativos como os que tivemos no projeto Tempo de Justiça. Vamos aprofundar a cooperação tão exitosa com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, outras secretarias e organizações não governamentais. Vamos aumentar os investimentos em segurança dos membros e servidores. Vamos trabalhar incansavelmente, fazendo o que estiver ao nosso alcance para que o MP seja cada vez mais eficiente no cumprimento das suas funções constitucionais e legais”, defendeu.

O governador Camilo Santana destacou a importância da colaboração do Ministério Público no enfrentamento aos problemas sociais que afligem a população cearense. “Mesmo respeitando a autonomia dos órgãos e das instituições, o Ministério Público tem sido um grande parceiro. Parceiro na defesa dos direitos das famílias cearenses, principalmente as mais vulneráveis desse Estado. Parceiro no combate ao crime organizado no Estado do Ceará, tanto (no combate) na sonegação fiscal, na corrupção e quanto a questão das organizações criminosas, como a lavagem de dinheiro. Aliás, nunca se prendeu tantos criminosos no Estado do Ceará nos últimos anos e isso tem o papel fundamental do Ministério Público em parceria com os órgãos de segurança pública do Ceará”, afirmou.

O chefe do Poder Executivo ressaltou ainda o papel do ex-procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, no fortalecimento do MP cearense. Para ele, a valorização da instituição tem impacto direto na melhoria de vida da população cearense. “Acreditamos que um Ministério Público forte é uma sociedade mais forte, uma sociedade mais justa. É dar oportunidade melhor às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. É garantir os direitos sociais dessas pessoas. É a garantia de defesa ao meio ambiente do nosso estado. É a garantia que o recurso público possa ser bem utilizado, possa chegar aos seu destino como deve chegar”, reforçou.

No discurso de despedida, o ex-procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, traçou um panorama dos últimos quatro anos à frente da Administração Superior do MPCE e agradeceu a todos e todas que colaboraram com a gestão. “Temos a plena certeza de entregar o Ministério Público do Ceará melhor do que o recebemos há quatro anos. Atento a essas premissas, não vou falar em estatísticas ou quantidade de obras ou realizações nessas duas gestões chefiando o Ministério Público do Estado do Ceará. O que importa falar hoje é, sem dúvida, o grande legado que essa administração deixa para o futuro. Isso sim, conquista perene que trará ganhos reais ao povo do nosso estado. E esse legado pode ser resumido em três palavras: cooperação, união e, por último, gratidão, disse”.

Ele destacou ainda as parcerias institucionais celebradas ao longo das duas gestões. “Hoje temos uma rede de órgãos e instituições trabalhando conjuntamente, com respeito às atribuições de cada um e acima de tudo com objetivos comuns. Inúmeras parcerias estão assim sedimentadas em nome de uma união interinstitucional em prol do povo do Estado do Ceará. Esse trabalho em parceria nos permitiu enxergar melhor nossas falhas e deficiências. E através dessa união conseguimos também corrigir essas mesmas falhas, aprimorando o nosso agir. Fizemos um pacto por um Ceará melhor, por um Estado onde fosse possível termos mais justiça, solidariedade e paz, finalizou.”

A mesa da solenidade foi presidida pela procuradora de Justiça Idelária Linhares, presidente do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); e composta pelo governador do Ceará, Camilo Santana; pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nailde Pinheiro; o deputado estadual Fernando Santana; o procurador-geral de Justiça recém empossado, Manuel Pinheiro; o ex-procurador-geral de Justiça Plácido Rios; o membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Luciano Nunes; o corregedor-nacional do MP, Rinaldo Reis; a desembargadora de Justiça Iracema do Vale; o procurador-geral do MPMA, Luiz Gonzada Martins; a ouvidora-geral do MPCE, Vera Ferraz; o corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Plauto Carneiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Valdomiro Távora; a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth das Chagas; o 2º vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação Cearense do MP, Aureliano Rebouças; o presidente da OAB/CE, José Erinaldo Dantas; o promotor de Justiça aposentado, João de Deus Duarte; e o procurador-geral do MP de Contas, Júlio César Saraiva. A solenidade reuniu também promotores e procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); e também contou com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, secretários estaduais, parlamentares cearenses, e representantes de diversas outras instituições.

Confira aqui as fotos da solenidade