Nesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações das comunidades indígenas e artísticas do Ceará.  

Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MP tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses dos 49 circos espalhados pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade. 

Em relação às comunidades indígenas, a saúde e a segurança alimentar destes povos já estão sendo acompanhadas pelo MPCE e o Ministério Público Federal (MPF), com articulação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial (CEPIR). Sobre esta temática, o MP estadual já realizou uma videoconferência com as instituições citadas, além dos promotores de Justiça e Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos 17 municípios cearenses onde há comunidades indígenas. 

Quanto a atual conjuntura da população circense, a Secult enviou ofício às Prefeituras para que prestem apoio a estas comunidades. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) encaminhará o expediente para as Promotorias de Justiça das Comarcas onde os circos estão localizados para que o MPCE possa acompanhar as ações executadas.