O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), compõe a equipe de tutores de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas na área da infância. O MPCE participa do curso através do módulo “Projeto Proteção à Infância e à Adolescência – Proinfância”, iniciativa premiada pelo CNJ em 2019, em concurso nacional sobre Boas Práticas.  

O curso acontece em meio virtual entre 22 de junho e 3 de julho de 2020 com o objetivo de disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. A capacitação é direcionada a profissionais do Sistema de Justiça, de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam com ações e projetos abrangendo bebês e crianças de até seis anos, além de pessoas interessadas no tema. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de junho de 2020. Acesse o link para se inscrever.

Durante a capacitação, os participantes farão intercâmbio de conhecimentos sobre criação, implementação e resultados de projetos dedicados à promoção dos direitos de bebês e crianças com idade de até seis anos. A troca de informações sobre boas práticas no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância visa difundir ações que podem ser replicadas e mudar a realidade de crianças da mais tenra idade. 

Ao todo, a capacitação abrangerá 15 projetos selecionados e premiados, resultado da chamada pública para Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à primeira infância lançada em julho de 2019, como uma das ações do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. As práticas foram subdivididas nas categorias Sistema de Justiça (três práticas), Governo (quatro práticas), Empresas (três práticas) e Sociedade Civil Organizada (cinco práticas). 

Entre os projetos cujas informações e experiências serão compartilhadas constam: “Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária” do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); “Promoção de Direitos para as Mulheres Privadas de Liberdade e seus Filhos” da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; “Um projeto de educação participativa na educação infantil” do Ateliê Cata-Ventos Espaço para a Infância; e “Programa P Manual para o exercício da paternidade e o cuidado” do Instituto Mundo. 

Sobre o Proinfância 

O projeto do MPCE tem o objetivo de garantir que o encarceramento dos genitores ou do(a) responsável reflita o mínimo possível em seus filhos e/ou dependentes, sejam eles crianças, adolescentes ou pessoas com necessidades especiais. Para isso, é necessário o engajamento de toda a rede de proteção para, de modo absolutamente prioritário, agir com o objetivo de garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Acesse mais informações sobre o projeto. 

*Com informações do CNJ