O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado no final de setembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, o que demonstra o elevado grau de comprometimento da Instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira.

Para o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro estar em primeiro lugar em transparência nacional é um motivo de grande orgulho para todos os que fazem parte do MPCE. “Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar as ferramentas e para cumprir todas as normas relativas à transparência, porque o Ministério Público, como órgão de controle, tem que dar esse exemplo de respeito à cidadania”.

O 1º lugar também foi atingido pelo MP cearense na avaliação do segundo semestre de 2019. Esses bons resultados são alcançados graças aos membros e servidores do MPCE de todas as áreas envolvidas na transparência.

Catorze unidades estaduais do Ministério Público atingiram o índice de 100%. Além do MP cearense, também estão na liderança os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Sobre o Transparentômetro

A avaliação dos 31 Portais de Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

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*Com informações do CNMP.