O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prestou homenagens, na tarde desta segunda-feira (14/12), a membros e servidores da instituição durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que marca o Dia Nacional do Ministério Público. O evento, que foi transmitido pelo Canal do Youtube do MPCE, contou com a entrega das medalhas de Membro Padrão em Atividade à procuradora de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel; de Membro Padrão em Inatividade à procuradora de Justiça aposentada Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro; de Servidor Padrão a Luiz Carlos Ferreira Gomes; e Amigo do Ministério Público ao general Fernando José Soares de Cunha Matos. Durante a solenidade, ocorreu ainda uma homenagem aos membros do MPCE que se aposentaram no ano de 2020.

Compuseram a mesa da Sessão Solene: o procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro Freitas; o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Viana, representando o governador Camilo Santana; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Ayres, representando o atual presidente da Casa, Sarto Nogueira; o comandante da 10ª Região Militar do Ceará, general de Divisão Luciano Cabral Pinheiro; a secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; o subdefensor público-geral do Ceará, Vicente Teixeira; o promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Plácido Rios; a promotora de Justiça e coordenadora do CEAF, Luciana de Aquino; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Erinaldo Dantas; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Unneberg.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro agradeceu aos presentes na mesa, a todos os membros que compõem o Colégio de Procuradores e parabenizou a todos os homenageados com as medalhas durante a Sessão Solene. O procurador-geral reforçou a felicidade de se celebrar o Dia Nacional do Ministério Público com uma Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, destacando que o ano de 2020 foi de muitos desafios para a Administração Superior do MPCE. ”Nós vivemos um ano muito difícil, mas juntos estamos vencendo esses desafios. Foi assim que vencemos a crise da Segurança Pública e estamos vencendo a gravíssima crise humanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus. Portanto, o Ministério Público tem um papel fundamental na contribuição para que essas crises sejam solucionadas e, se nós estivermos juntos, iremos vencer todas as crises que se apresentarem, fortalecendo sempre esse papel que a instituição tem de ser um órgão promotor de direitos fundamentais”, frisou.

O procurador-geral de Justiça também fez um agradecimento aos membros do MPCE que se aposentaram no ano de 2020. “Eu prefiro usar o termo jubilação e não aposentadoria porque esse é um termo muito precioso na língua espanhola, já que significa ‘aquele que tem o justo gozo do dever cumprido’. E cada um dos senhores pode sim ter o jubilo do dever cumprido e de ter passado pela carreira do Ministério Público honrando a instituição e defendendo os interesses da sociedade”, completou.

Homenageados com medalhas

A procuradora de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel foi a primeira agraciada da tarde, tendo recebido a Medalha Padrão do Ministério Público em Atividade, concedida em homenagem a membros do Ministério Público escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e que contam com mais de 30 anos de efetivo exercício na carreira e relevantes serviços prestados à instituição.

A procuradora de Justiça reforçou que, desde a infância, por ter convivido com muitos promotores de Justiça, o Direito passou a lhe despertar profunda admiração. Lúcia Gurgel também comentou sobre o importante papel do Ministério Público “na defesa dos interesses dos cidadãos mais necessitados, os do Meio Ambiente e outros de igual importância e próprios da instituição”, lembrou.

A procuradora ainda agradeceu aos colegas do Ministério Público pelo recebimento da honraria e se emocionou ao citar a família, em especial os pais. “Agradeço a eles pela minha existência e pelo meu trilhar ministerial. O conselho, o incentivo e o otimismo deles me trouxeram a vitória”, finalizou.

Logo após a primeira homenagem, foi a vez da procuradora de Justiça aposentada Fernanda Maria Castelo Branco receber a Medalha Padrão do Ministério Público em Inatividade, que homenageia membros inativos pelos relevantes serviços prestados ao órgão. A procuradora aposentada pontuou que recebeu com alegria a homenagem. “Agradeço muito a Deus e a Nossa Senhora que me confiaram uma missão árdua e, ao mesmo tempo, muito prazerosa e espero tê-la cumprido satisfatoriamente”, disse, ressaltando os 36 anos de serviços prestados ao MPCE.

A homenageada dedicou o prêmio à família e aos colegas de trabalho e parabenizou todos os membros da instituição pelo Dia do Ministério Público, fazendo elogios, em especial, à condução da Administração Superior da instituição durante a pandemia do novo coronavírus. “Quero destacar a participação importantíssima do procurador de Justiça Manuel Pinheiro, que jamais pensou em assumir um cargo dessa natureza numa situação como essa, e que, mesmo assim, tem administrado tudo com maestria, o que tem nos dado um grande alento”, salientou.

A sequência de homenagens prosseguiu com a entrega da Medalha Servidor Padrão do Ministério Público, que reconheceu os relevantes serviços prestados ao MPCE pelo assessor jurídico da 45ª Procuradoria de Justiça, Luiz Carlos Ferreira Gomes. Em seu discurso, o servidor, que tem 35 anos de serviço público, disse sentir-se honrado de acompanhar a evolução do Ministério Público, em especial na defesa dos direitos sociais. “Vivenciei com alegria o aprimoramento institucional, com a vinda de novos membros, bem como melhoria significativa no quadro técnico, que hoje possui um elenco de servidores de alto nível, o que é motivo de orgulho de todos que aqui exercem as suas atividades funcionais”, comemora.

O assessor jurídico também destacou a importância de se manter a lealdade ao Ministério Público em um momento em que direitos vêm sendo suprimidos, visto que a “instituição ainda ostenta dignidade e confiança do povo brasileiro, tão carente de cidadania efetiva”, frisou. Luiz Carlos ainda agradeceu pela honraria recebida e a dedicou a todos os servidores que atualmente trabalham no MPCE.

O último homenageado com medalha na tarde de hoje foi o general de Divisão e ex-comandante da 10ª Região Militar, Fernando José Soares da Cunha Matos, que recebeu a Medalha Amigo do Ministério Público. Em sua fala, o general, que continua colaborando com o Exército Brasileiro, já que atualmente atua no Comando de Defesa Cibernética, cumprimentou os outros homenageados da tarde e dedicou o prêmio recebido aos mais de 2.500 soldados e marinheiros que participaram da Operação Mandacaru, deflagrada no Ceará em virtude da paralisação da Polícia Militar em fevereiro deste ano. “Nosso trabalho foi institucional, sempre com um olho na legalidade e um outro logo na convivência, de modo que, a bom termo, encerramos aquele desafio sem nenhuma baixa a lamentar”, ressaltou.

Homenagem a membros aposentados

Após a entrega das medalhas, ocorreu uma homenagem simbólica aos membros do MPCE que se aposentaram em 2020. Na ocasião, os procuradores de Justiça Fernanda Castelo Branco e Oscar D’Alva Filho; e os promotores de Justiça Ana Maria Rodrigues Proença, Expedito de Brito, Edson Landim, Enéas de Lima Neto, Francisco Xavier, Maria do Socorro da Silva e Raimundo Batista receberam uma placa em reconhecimento aos serviços prestados à instituição.

O promotor de Justiça aposentado Edson Landim falou em nome dos homenageados. “É uma satisfação muito grande representar hoje os colegas que, durante o ano de 2020, protocolaram as suas aposentadorias”, destacou, ressaltando que, em 7 de fevereiro deste ano, foi um dos pediu a aposentadoria, após 43 anos de serviço público, sendo 27 anos de Ministério Público.

Edson Landim agradeceu aos colegas promotores, em especial aqueles que atuavam nas Promotorias da Família, com quem partilhou experiências, destacando a gratidão que sente pela instituição. “Esses 27 anos, para mim, foram de muito aprendizado. Uma missão que foi conduzida com muito amor e dedicação”, resumiu.

Já no fim da solenidade, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Aureliano Rebouças, parabenizou todos os homenageados com as medalhas bem como os colegas aposentados, mas destacou, em especial, o trabalho das procuradoras de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel e Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro. “Hoje, nós tivemos mulheres homenageadas que tão bem representam essa luta árdua do Ministério Público. Por isso, não podemos jamais deixar de reconhecer que, se hoje a nossa instituição é respeitada, esse caminho percorrido, após tantas lutas e batalhas que foram travadas, deve-se ao trabalho incansável dessas guerreiras”, reconheceu.

Representando o governador Camilo Santana, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, também acompanhou a Sessão Solene. Honrado com o convite para participar da solenidade, Juvêncio parabenizou todos os homenageados assim como o Ministério Público como um todo. “É uma instituição a qual eu tenho grande admiração, em que há pessoas que admiro por demais, porque sei que essas pessoas, que compõem uma instituição tão seletiva, são as responsáveis pela concretização de promessas fundamentais presentes na Constituição Federal, como a defesa dos interesses sociais e, acima de tudo, a defesa da legalidade e da democracia”, concluiu.