O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Acarape Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, ofereceu, no dia 15, a denúncia contra Rafael Silva de Freitas pelo crime de homicídio triplamente qualificado, uma vez que o acusado vitimou os próprios pais, Ubiraci Lima de Freitas e Maria Silva de Freitas, no dia 18 de novembro de 2020, naquele município. A título de instrução penal, a denúncia requereu a designação de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas e o interrogatório do Réu. A promotora de Justiça também pediu a manutenção da prisão preventiva já decretada nos autos da prisão em flagrante, bem como o decreto de pronúncia do Réu, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenados nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e VI, do Código Penal Brasileiro. 

Conforme as investigações, na manhã do dia 18 de novembro de 2020, na comunidade de Marrecos, no município de Acarape, o denunciado Rafael Silva de Freitas desferiu golpes de instrumentos pérfuro-cortantes contra as vítimas, utilizando-se, simultaneamente, de duas facas. O motivo que ensejou a ação do acusado seriam desentendimentos com os genitores sobre o abuso de álcool e drogas, mostrando-se desarrazoado, desproporcional a ação do denunciado, o que permitiu a imputação da qualificadora do motivo fútil. 

Uma vez ouvido perante a autoridade policial responsável pelo flagrante, o denunciado confessou o crime, informando com detalhes como o delito ocorreu, mostrando frieza e compreensão da realidade em que vive. O denunciado tentando justificar os atos, como se tivesse alguma perturbação, relatou que achava que o pai era um demônio e que ele era Jesus Cristo, desta forma possuía o direito de matar seus genitores. Durante a confissão o acusado informou que ordenou aos pais que se ajoelhassem para que ele executasse os homicídios, que eles tentaram resistir e fechar a porta, mas como o acusado era mais forte arrombou a porta e desferiu várias facadas, que o pai ainda tentou se defender e terminou contando que os pais “esboçaram terror quando estavam sendo esfaqueados”. 

Em depoimento, o cunhado do denunciado informou que presenciou Rafael de Freitas atingindo a vítima Ubiraci de Freitas com facadas, momento em que adentrou na casa e entrou em luta corporal com o autor do crime, tendo Rafael tentado fugir do local, não logrando êxito na empreitada, visto que foi amarrado pela testemunha com uma corda até a chegada da polícia. Ainda segundo o cunhado, “já havia histórico de discussão entre Rafael e os pais”, e que Rafael já teria agredido o genitor, que por causa do uso abusivo de drogas os pais desejavam internar o filho em uma clínica de reabilitação. Para o MPCE, o inquérito policial possui provas suficientes da materialidade e autoria do ilícito, em especial pelas provas orais colhidas pela autoridade policial e pelos laudos cadavéricos.