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MP do Ceará denuncia casal por expulsar moradores de casa e cometer outros crimes em Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nesta sexta-feira (24/04), Raimundo Ciríaco da Silva Neto, vulgo “Ligeirinho”, e Maria Letícia Carneiro de Paiva por expulsar de casa moradores dos bairros Jandaiguaba e Genipabu e de localidades próximas, em Caucaia. O casal também é acusado de integrar organização […]

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Justiça aceita denúncia do MP e condena homem a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais em Sobral

A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (01/04), Jefferson de Araújo Pereira a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais militares, no município de Sobral. O caso ocorreu em 22 de outubro de 2024. Na decisão da 1ª Vara Criminal de Sobral, o […]

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Oito meses após o crime, integrante de organização criminosa denunciado pelo MP é condenado por matar menina de 7 anos em Fortaleza

O Tribunal da 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (26/03), Lucas Vitor de Lima, conhecido como “Gago”, a 44 anos, quatro meses e cinco dias de prisão pela morte de uma menina de 7 anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela. […]

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MP denuncia professor de ioga por perseguição e assédio sexual contra mulher na praia de Canoa Quebrada, em Aracati

O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia à Justiça nessa terça-feira (24/03) contra um uruguaio que trabalhou como professor de ioga na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Ele é acusado dos crimes de perseguição e assédio sexual contra uma mulher. Conforme a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, no mês de agosto de 2023, […]

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Após atuação do MP, Justiça condena estudante a 28 anos de prisão por estupro, agressão e ameaça contra adolescente em Barreira

A 1ª Vara da Comarca de Redenção atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/03), o estudante Cauê Henrique Alves de Araújo a 28 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, indução e instigação à automutilação, ameaça, lesão corporal contra a mulher e armazenamento de pornografia […]

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MPCE/Gaeco denuncia 38 acusados de integrar organização criminosa e desviar dinheiro público de prefeituras e câmaras municipais do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, na última sexta-feira (20/03), 38 acusados de integrar organização criminosa investigada por operar esquema de desvio de dinheiro público nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. A apuração do […]

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Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de dona de bar acusada de manter esquema de exploração sexual de adolescentes em São Benedito

Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]

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Justiça aceita denúncia do MP do Ceará contra ex-marido de Maria da Penha e três acusados por campanha de ódio contra a ativista 

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]

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Após denúncia do MP, homem é sentenciado a 42 anos de prisão por matar companheira na frente do filho dela em Aquiraz

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, obteve, na última segunda-feira (02/03), a condenação de Caio Giovane Alves Cavalcante pelo feminicídio da companheira, ocorrido no município. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aplicou pena de 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu […]

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Decon autua 13 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não” de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]

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