A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (01/04), Jefferson de Araújo Pereira a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais militares, no município de Sobral. O caso ocorreu em 22 de outubro de 2024. Na decisão da 1ª Vara Criminal de Sobral, o […]
O Tribunal da 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa quinta-feira (26/03), Lucas Vitor de Lima, conhecido como “Gago”, a 44 anos, quatro meses e cinco dias de prisão pela morte de uma menina de 7 anos e pela tentativa de homicídio contra o pai dela. […]
O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia à Justiça nessa terça-feira (24/03) contra um uruguaio que trabalhou como professor de ioga na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Ele é acusado dos crimes de perseguição e assédio sexual contra uma mulher. Conforme a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, no mês de agosto de 2023, […]
A 1ª Vara da Comarca de Redenção atendeu integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (18/03), o estudante Cauê Henrique Alves de Araújo a 28 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, indução e instigação à automutilação, ameaça, lesão corporal contra a mulher e armazenamento de pornografia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, na última sexta-feira (20/03), 38 acusados de integrar organização criminosa investigada por operar esquema de desvio de dinheiro público nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. A apuração do […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva da proprietária do estabelecimento conhecido como “Bar da Mel”, denunciada por exploração sexual de adolescentes, em São Benedito. O mandado foi cumprido nesta sexta-feira (20/03), pela Polícia Civil. Também foi realizada busca e apreensão no local. A Promotoria de Justiça de São […]
A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, obteve, na última segunda-feira (02/03), a condenação de Caio Giovane Alves Cavalcante pelo feminicídio da companheira, ocorrido no município. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aplicou pena de 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]
A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]
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