O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na segunda-feira (07/12), às 15h, um fórum sobre os direitos das vítimas no processo penal. Aberto ao público, o evento online será transmitido no canal do MPCE no Youtube e é realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Secretaria Executiva das Promotorias Criminais, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro virtual possui o selo da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).  

A programação do evento conta com as palestras “A descoberta da vítima num processo penal (ainda) público”, ministrada pela professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutora em Políticas Criminais pela Universidade de Coimbra e deputada da Assembleia da República Portuguesa, Cláudia Cruz Santos; e “A tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual: uma perspectiva de gênero”, proferida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin.  

Além das exposições conduzidas pelos palestrantes convidados, o Fórum também contará com a participação da coordenadora do NUAVV, promotora de Justiça Joseana França, que irá apresentar as experiências no atendimento às vítimas de violência realizado pelo NUAVV do MPCE. O evento terá como mediador o promotor de Justiça do MPCE, Marcus Amorim, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade de Coimbra. 

SERVIÇO  

Fórum sobre os direitos das vítimas no processo penal 

Data: 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira) 

Horário: 15h 

Público-alvo: Aberto ao público 

Acesso: https://www.youtube.com/MinisterioPublicoCE