O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, pode ser divulgado até amanhã (15/01). Contudo, caso haja alguma intercorrência técnica nos trâmites de publicação, a Seduc garantiu que no máximo até a próxima segunda-feira (18/01), o edital será publicado. A medida atende a uma recomendação do MPCE, que acompanha o caso através do Núcleo de Defesa da Educação. 

A audiência contou com a participação, por parte do MPCE, dos promotores de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira e Antônio Gilvan de Abreu Melo, ambos da Educação. A Seduc foi representada pelo assessor especial de gabinete Aldízio Alves Vieira Filho, e o Sindicato Apeoc, pelo professor e assessor jurídico Sérgio Bezerra e Silva Neto. A audiência aconteceu para o acompanhamento do cumprimento da Recomendação nº 0002/2020, feita pela 11ª  Promotoria de Justiça de Fortaleza em 28 de outubro de 2020. Também participou da reunião o reclamante Ítalo Diego Paiva, aprovado no certame. 

O reclamante oficiou que a Seduc estaria prorrogando o contrato de professores temporários e, por isso, haveria indicativo de que os aprovados no concurso poderiam não ser chamados. Entretanto, na audiência, a Secretaria informou que o ato de prorrogação aconteceu porque, mesmo com a convocação, o início dos trabalhos dos futuros servidores não se dá de imediato, uma vez que é necessário certo tempo hábil para reunião de documentos e realização de perícia. Desse modo, a Seduc justificou que, enquanto o chamamento oficial não é feito, os temporários suprirão as carências imediatas nas escolas estaduais.  

No ano passado, a Seduc pediu dois prazos ao MPCE para se posicionar sobre o concurso. As solicitações foram atendidas porque se baseavam na necessidade de o Estado se organizar financeira e estruturalmente para convocar os candidatos aprovados. Na recomendação do órgão ministerial, um dos pontos se refere ao compromisso de a Seduc rescindir contrato dos professores temporários em consonância com o chamamento dos professores oriundos do certame. 

O segundo edital de convocação será publicado em junho, em data a ser definida. A Seduc informou ainda que poderá chamar os integrantes do cadastro reserva.