O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez uma visita de cortesia à nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nailde Pinheiro Nogueira, na manhã desta terça-feira (02/02). A desembargadora foi empossada na última sexta (29/01) para comandar o Poder Judiciário cearense no biênio 2021/2023, em substituição ao desembargador Washington Araújo. Manuel Pinheiro estava acompanhado do Assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Nelson Gesteira, e da Chefe da Assessoria Jurídica do PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro.  

Além de parabenizar a desembargadora pela assunção da presidência do TJ, Manuel Pinheiro falou sobre projetos em que o Ministério Público e o Poder Judiciário são parceiros, como é o caso do Programa Tempo de Justiça. Inclusive, já estão em planejamento os esforços para o lançamento da segunda fase do Programa. Entre os temas debatidos, também estão o processo de agregação das comarcas no interior e as medidas de biossegurança relacionadas ao controle da pandemia do Novo Coronavírus nas instalações do Poder Judiciário e do Ministério Público.   

Tempo de Justiça  

Implantada em 2017, o Programa Tempo de Justiça monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis problemas em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). O objetivo é que os casos sejam concluídos no prazo médio de um ano. O Tempo de Justiça é fruto de uma parceria entre Vice-Governadoria, SSPDS, TJCE, Ministério Público (MPCE) e Defensoria Pública.