O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca Instituições de Ensino Superior para manifestarem interesse na celebração de convênios de estágio de graduação e de pós-graduação com o MPCE. As instituições interessadas têm até o próximo dia 7 de maio para formalizarem solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP).  

A convocação foi publicada na edição dessa quinta-feira (22/04) do Diário Oficial do MP, considerando a iminência de abertura de edital do novo processo seletivo para graduação e para pós-graduação. Cabe destacar que o aviso referente à graduação só foi informado agora considerando a anulação do certame anterior, mas o prazo de 15 dias contemplará também os convênios para pós-graduação. 

Na solicitação, o requerente deverá preencher todos os campos disponíveis no sistema bem como anexar os documentos da instituição que comprovem os seguintes dados: Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); endereço completo; nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de Convênio, além de cópia de documento comprobatório que confere poderes ao responsável; e cópia do credenciamento da Instituição de Ensino pelo órgão competente.    

Vale ressaltar que somente poderão participar do processo seletivo de estágio de pós-graduação do MPCE os estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça. O procedimento para a celebração do convênio deve ser concluído em data imediatamente anterior à publicação do edital do processo seletivo de estagiários de pós-graduação, previsto para a primeira semana de maio deste ano.  

Dúvidas sobre a celebração de convênio devem ser encaminhadas para o Nuge, por meio do email nuge@mpce.mp.br ou pelo telefone (85) 98563-3331. 

Acesse o aviso público na íntegra.