O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participará da programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 15 e 16 de abril. O Coordenador do Caopij, promotor de Justiça Flávio Corte, integrará o Painel III sobre “Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”, programado para o dia 16 de abril, às 10h40. O membro do MPCE abordará a temática “Proinfância – Proteção à infância e à adolescência (Boa prática premiada no Pacto Nacional pela Primeira Infância)”.  

O evento é voltado para a Região Nordeste e acontecerá de forma on-line com transmissão através do canal do Youtube do CNJ. O objetivo do Seminário é conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância por meio de palestras, debates e workshops. Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. 

O evento destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública, empresários, entre outros.

As inscrições estão abertas e a emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link disponibilizado no campo de descrição da transmissão.

*Com imagem e informações do CNJ

SERVIÇO:
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Quando? 15 e 16 de abril, das 8h30 às 17h30
Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-nordeste
Programação: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/01/Programa%C3%A7%C3%A3o_Pacto_Nordeste_13-4-2021.pdf
Transmissão: https://www.youtube.com/user/cnj