MPCE denuncia cinco pessoas por homicídio qualificado e organização criminosa armada, em caso de surfista e avô mortos em Fortaleza


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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 165ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia contra cinco pessoas, pela morte de Francisco Alexandre Filho e Davi Silva Sabino, avô e neto. Ambos foram mortos mediante disparos de arma de fogo no dia 23 de abril de 2021, por volta de 1h da madrugada, no interior de um imóvel no bairro Varjota, em Fortaleza. O procedimento do MP, feito pelo promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, denuncia os acusados por homicídio qualificado e crime conexo de organização criminosa armada. 

Os denunciados são Claudiano Severino de Arruda (“Sete” ou “Nescau”), Jefferson Rodrigues de Brito (“Jeremias” ou “Salomão”), Lucas Clemente de Sousa (“Gigante” ou “Louco”), Caio de Lima Góis (“Foca” ou “Layon”) e João Vinícius Barros da Silva. Claudiano, Jefferson e João Vinícius estão presos preventivamente em face do processo em questão, enquanto Caio encontra-se preso preventivamente, mas devido a outro processo. 

Laudos apontam que Francisco Alexandre foi atingido por sete projéteis de arma de fogo e Davi, por 18, em diversas regiões do corpo. Segundo relatório de local de crime, os autores arrombaram o portão da garagem e a porta da frente da residência, efetuaram múltiplos disparos contra as vítimas sem nada falar e fugiram em um automóvel. No local, foram apreendidos quinze estojos de calibre .40 e vinte e dois estojos de calibre .380. 

Relatórios da 1ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indicam que os denunciados integram a organização criminosa armada Guardiões do Estado (GDE), com atuação nos bairros Serviluz, Varjota e adjacências. As prisões foram efetuadas, horas após o crime, pela equipe da delegada Patrícia Sena, que conduziu as investigações com presteza e eficiência. Verifica-se, ainda, que os acusados praticaram dois homicídios consumados, qualificados por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa das vítimas. 

Segundo a denúncia, Claudiano, Jefferson e Caio invadiram a residência e mataram as vítimas. João Vinícius forneceu apoio, disponibilizando sua casa para guardar o automóvel após o crime e ser ponto de encontro dos executores. O objetivo do grupo era executar Francisco Gleidson da Silva (“Gleissim” ou “Mion”), que morava na casa, conseguiu escapar do ataque e havia deixado recentemente o sistema penitenciário. Ele era filho de Francisco Alexandre e tio de Davi. 

As vítimas não faziam parte em disputas de organizações criminosas. Davi Silva Sabino era instrutor de surf, fazia trabalhos sociais e estava no imóvel para ajudar os avós no processo de vacinação. Já Claudiano, Jefferson e Caio são matadores da organização criminosa GDE, sendo responsáveis pela execução de atentados contra a vida de rivais, em prol dos interesses do grupo criminoso. João Vinícius ocupa posto de menor hierarquia na organização, sendo responsável por atividades de suporte às ações do grupo. 

A denúncia do MPCE, portanto, requer a oitiva de 8 testemunhas e a pronúncia dos denunciados pela prática dos dois crimes de homicídio qualificado e do crime conexo de organização criminosa armada. Quanto a Jefferson Rodrigues de Brito, há denúncia também de crime de uso de documento público falso. Em caso de condenação, o MP requisita que seja fixado valor para reparação dos danos causados pelos denunciados aos ascendentes, descendentes e cônjuge ou companheira das vítimas, com amparo no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, no valor de R$ 13.500,00 por cada vítima. 

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Ministério Público do Estado do Ceará

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