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Mês: setembro 2021

Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas da 8ª e 9ª Unidades Regionais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nessa quinta-feira (09/09), de estagiários de Graduação em Direito que irão atuar em comarcas do interior do estado pertencentes a 8ª e 9ª Unidades Regionais do órgão ministerial. As listas com os nomes dos convocados e das comarcas […]

10 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Revista Acadêmica

Escola Superior do MP lança Revista Acadêmica em evento virtual nesta quinta-feira (9)

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lançará, no dia 9 de setembro, às 10 horas, a edição mais recente da Revista Acadêmica. O volume 13 nº 1/2021 será lançado por videoconferência em evento que contará com palestras abertas ao público e será promovido pela ESMP e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado […]

9 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior (2ª a 7ª Unidades Regionais)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (08/09), de estagiários de Graduação em Direito que irão atuar em comarcas do interior do estado pertencentes a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Unidades Regionais do órgão ministerial. As listas com os nomes dos convocados e das comarcas com vagas ainda em aberto foram publicadas nos anexos […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

MPCE discute com delegados da Polícia Civil prazos para diligências em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, nesta quarta-feira (08/09), audiência extrajudicial com integrantes das Promotorias do Júri e delegados de Polícia Civil. A finalidade do encontro foi discutir a necessidade de cumprimento dos prazos para diligências, por parte […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, NUPIA, Rápidas

Curso sobre atuação negocial realiza aula sobre Sistema Brasileiro de Composição de Disputas

Nesta sexta-feira (10/09), das 9h às 12h, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade ao curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”, com a disciplina do módulo 1 sobre ”Sistema Brasileiro de Composição de Disputas: visão geral , estruturas e instrumentos”, ministrada pelo professor Diego Faleck, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE prorroga prazo para envio da documentação dos estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito convocados por meio dos Editais 14 e 15

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), prorrogou, nesta quarta-feira (08/09), o prazo para envio da documentação pelos estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito convocados por meio dos Editais nº 14/2021/NUGE e 15/2021/NUGE. Agora, os convocados terão até o dia 15 de setembro para encaminhar os documentos exigidos […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE

MPCE e Sefaz deflagram operação contra microempreendedores individuais que sonegavam impostos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), e a Secretaria da Fazenda do Estado deflagraram a Operação “Limbus”, na manhã desta quarta-feira (08/09). Os alvos são empresários que estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) para sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres públicos estaduais podem chegar a R$ 5 milhões com a sonegação do […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas realiza evento para discutir a relação entre redes sociais, prevenção e suicídio entre jovens

A conscientização sobre a prevenção ao suicídio perpassa por várias áreas do conhecimento, especialmente nesse momento em que as redes sociais têm assumido papel importante nas relações interpessoais. Para reunir diversos atores sociais no mês que marca as discussões sobre o tema, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá, […]

8 de setembro de 2021 Leia Mais
ACP, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MPCE

Improbidade: MPCE ajuíza ação contra gestores do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta segunda-feira (06/09), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de gestores do Município, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI e do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (NUPROCE). Na ação, que foi ajuizada em virtude da utilização de recursos provenientes do FMDPI em projetos do NUPROCE, o MPCE pediu a suspensão de todos os Editais de Chamada Pública, Instrumentos […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate propostas de institucionalização e metodologias da Escola de Conselhos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião do Conselho Gestor da Escola de Conselhos do Ceará na última segunda-feira (30/08). Na ocasião, o MPCE esteve representado pelos promotores de Justiça Flavio Côrte e Dairton Costa, respectivamente, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij). A Escola de Conselhos no Ceará (ECONCE) surgiu com o […]

6 de setembro de 2021 Leia Mais