A comarca de Assaré, na Região do Cariri, conta agora com uma sede própria para as atividades ministeriais e atendimento à população da cidade. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (28/09) para inaugurar a sede. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e também com autoridades da região.

Antes dos discursos da cerimônia, o técnico ministerial lotado na Promotoria de Justiça de Assaré desde 2006, Osmar Canuto, agradeceu a iniciativa da PGJ em dotar a comarca com uma sede própria. Ele aproveitou para ofertar um kit com livro, cordel e dvd da vida e obra do poeta Patativa do Assaré ao procurador-geral. Manuel Pinheiro agradeceu o presente e enfatizou a mente brilhante de Patativa, “o maior tradutor do sentimento dos nordestinos”, disse.

O promotor de Justiça respondendo por Assaré, David Moraes, disse que é testemunha do quanto esse momento é repleto de significado. “Promovemos a dignidade dos serviços, seja para os usuários, seja para os membros e servidores. Temos uma sede funcional, reforçamos nossa identidade, ao tornar público e independente nosso espaço institucional”, comemorou.

O chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Nelson Gesteira, relembrou com emoção que também atuou em Assaré no final dos anos de 1990. “O cenário está bem diferente de outrora. E fico ainda mais feliz em retornar a essa cidade para participar da inauguração da sede própria das Promotorias de Justiça daqui”, disse.

Libório Neto, prefeito de Assaré, agradeceu o convite e afirmou que a Prefeitura está disponível para ajudar o MP no que for possível, dentro da competência de cada órgão, para tornar o serviço ministerial ainda melhor à população da cidade.

Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça, pediu licença aos presentes para falar em improviso, lembrando o poeta Patativa, que fazia os versos de maneira espontânea. Começou resgatando o papel fundamental do Ministério Público ao longo da história, principalmente após a Constituição de 1988. “O MPCE tem feito um grande esforço para dar melhores condições de trabalho aos seus membros e servidores, para melhorar continuamente a qualidade do atendimento à população. O resultado positivo deste esforço pode ser visto nos momentos em que o MP é mais demandado, como foi caso da pandemia de Covid-19. Eu tenho muito orgulho dos membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público, que estenderam a mão na hora em que os cearenses mais precisaram de auxílio e proteção. Muito obrigado e parabéns a todos”, enfatizou.

Ao final dos discursos, foi descerrada a placa de inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Assaré.

Além do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, participaram da cerimônia de inauguração da sede do MP em Assaré: o prefeito de Assaré, José Libório Leite Neto; o presidente da Câmara Municipal, Celso Freire; o promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Assaré, David Moraes; o prefeito de Antonina do Norte, Antônio Roseno Filho; o presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Ronieles de Sousa; o chefe de Gabinete da PGJ, Nelson Gesteira; o secretário-geral da PGJ, Hugo Mendonça; o procurador-geral do Município de Assaré, Luciano Veloso; e a servidora Fabiane Oliveira, representando o Poder Judiciário de Assaré.

Sede Própria

A sede própria da Promotoria de Justiça de Assaré tem cerca de 150m² e possui recepção, sala para servidores, sala para assessores/estagiários, gabinete para membro, copa, banheiro para público externo e estacionamento privativo. O imóvel fica localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 450, no bairro Vila Nildália. O atendimento é das 8h às 17h, por agendamento. Os contatos com a Promotoria podem ser feitos pelo telefone/WhatsApp: (88) 3535-1703 e através do e-mail: promo.assare@mpce.mp.br.

O imóvel já era de propriedade do Ministério Público, tendo sido a antiga residência do promotor de Justiça da Comarca. O espaço, até pouco tempo funcionava como arquivo, no entanto, com a reforma feita pelo Núcleo de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria da Administração, os servidores, assessores e membros que atuam na comarca deixaram o Fórum da Justiça Estadual e se instalaram definitivamente numa sede própria do MP.