O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nessa quarta-feira (27/10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. Na reunião, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi discutida a diminuição do tempo para realização de audiências de depoimento especial formulados pelas varas localizadas no interior do Estado. Nessas audiências são colhidos depoimentos de crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de um ato de violência em um processo judicial. Na reunião, o TJCE informou que está sendo estudada uma nova estratégia para que os pedidos de audiências do interior, represados em razão da pandemia, sejam atendidos em até três meses. 

Vale ressaltar, no entanto, que, na capital, as audiências de depoimento especial já estão sendo realizadas sem atrasos. “Continuaremos acompanhando os desdobramentos dessa temática específica e realizando o diálogo institucional com a chefia do Poder Judiciário Estadual”, destacou o assessor de Políticas Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Lucas Azevedo. 

Além do procurador-geral de Justiça, do assessor de Políticas Institucionais da PGJ e da presidente do TJCE, participaram da reunião: a assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Ricardo Costa e Joriza Magalhães; e o juiz Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e integrante do Grupo de Trabalho Instituído para Implementar o Depoimento Especial no âmbito do Poder Judiciário estadual. 

Na reunião, MPCE e TJCE também discutiram sobre a expansão dos serviços oferecidos aos cidadãos cearenses. Os gestores ainda debateram acerca dos detalhes do cronograma de agregação de comarcas no interior.