O nome do promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi confirmado para mais dois anos à frente do Ministério Público do Estado do Ceará (biênio 2022-2023). O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (22/12), por meio de ato assinado pelo governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio do Governo, com a presença do promotor de Justiça Manuel Pinheiro.
O atual procurador-geral de Justiça ficou em primeiro lugar na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo, depois de obter mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição ocorrida no último dia 3 de dezembro.
Durante o ato de recondução, Manuel Pinheiro agradeceu ao governador e reiterou sua dedicação e empenho à frente do MPCE. “Agradeço a confiança do Governador Camilo Santana e renovo meu compromisso com todos os procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores, de continuar lutando pelo fortalecimento do nosso Ministério Público. Nós sabemos que enfrentaremos grandes desafios e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que o Ministério Público possa ser cada vez mais eficiente na defesa da ordem jurídica e do regime democrático e também na promoção dos direitos fundamentais, sobretudo daqueles que mais precisam”, destacou.
Solenidade de posse
A solenidade de posse do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro será no dia 5 de janeiro de 2022, às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – bairro Cambeba, Fortaleza).
Biografia
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019. Foi eleito para o primeiro mandato de procurador-geral de Justiça em dezembro de 2019, após conquistar 71% dos votos.