O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta terça-feira (22) os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Felipe Rotondo (integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas) e Júlio Guimarães (diretor-geral da PGJ). A finalidade da visita foi conhecer a implantação do Sistema de Automação da Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) para futura aquisição e uso efetivo do novo sistema.

Também participaram da reunião a promotora de Justiça e integrante do Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim (NUSAF), Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar; o analista ministerial da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Dalmo Dallari, e parte da equipe da empresa Softplan, contratada para instalação do SAJ-MP. solicitaram o acesso aos detalhes contratuais.

Segundo a promotora de Justiça Ana Bastos, os membros do MPMA conheceram a contratação do SAJ-MP, bem como o funcionamento do sistema no dia a dia das Promotorias de Justiça. Ela apresentou o ambiente do SAJ-MP, como se comportam as filas dos processos judiciais e extrajudiciais, dos processos administrativos, etc. Os promotores do MP maranhense também conversaram e tiraram dúvidas com a equipe de TI sobre aspectos técnicos do contrato, a fim de prepararem a aquisição, a implantação e os custos do sistema.

Na ocasião, Manuel Pinheiro e Ana Bastos explicaram o processo de implantação do SAJ-MP, iniciado a partir da gestão do ex-PGJ, Plácido Rios, e aperfeiçoado na atual administração. O procurador-geral de Justiça fez uma explanação sobre a decisão institucional voltada à automação processual do MPCE. “Estamos numa adaptação para uma nova realidade de transformação digital, com recursos financiados pelo BID, que nos proporcionarão uma série de investimentos em softwares, hardwares e treinamento. Esse passo tem que ser dado, porque um sistema que se comunica com o do Tribunal de Justiça é fundamental e estratégico. Sintam-se acolhidos e o nosso objetivo também é aprendermos uns com os outros”, observou Manuel Pinheiro.

O diretor da Seplag do MPMA acrescentou que recentemente o Conselho de Nacional do Ministério Público (CNMP) já tinha sugerido a criação do Laboratório de Inovação nas diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. “Viemos beber dessa expertise desbravada pelo MP cearense. O nosso objetivo é saber como o SAJ foi implantado e quais os primeiros passos a serem dados para a concretização do sistema adaptado a nossa realidade”, disse o promotor Carlos Henrique. Em seguida, a promotora de Justiça, Ana Bastos, apresentou a funcionalidade prática do SAJ-MP à comitiva.

Sobre o SAJ-MP

O SAJ-MP começou a ser implantado no MPCE em 2018 e funciona em todos os 184 municípios, órgãos de execução, Centros de Apoio e órgãos da administração. Entre as diversas vantagens do sistema, destacam-se: praticidade e rapidez no andamento dos processos, redução do uso de papel, eliminação do retrabalho, integração com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com outros sistemas, bem como mais transparência e eficiência.