O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quinta-feira (21/04), o financiamento de US$ 10 milhões para o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, todas as etapas inerentes à aprovação junto à instituição financeira já foram cumpridas.  

Os próximos passos incluem a validação formal por parte do Senado Federal e posterior assinatura do contrato entre o Banco e o Governo do Estado do Ceará, tomador oficial do empréstimo. O investimento será liberado ao longo de 5 anos. 

Os ganhos serão refletidos na otimização e melhoria da governança, no acesso a ferramentas tecnológicas de última geração, capacitação de membros e servidores, melhoria do parque tecnológico do MPCE, implantação de recursos de Inteligência artificial e computação em nuvem. Em resumo, o investimento será aplicado no desenvolvimento de soluções inovadoras que impactaram positivamente na prestação de serviços do MPCE junto à sociedade. 

Missão Especial 

O BID iniciou a missão especial para a implantação do Programa de Transformação Digital do MPCE no segundo semestre de 2021. Entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, equipes técnicas do Banco, do Governo do Estado do Ceará e do MPCE se reuniram para discutir a questão. No Ministério Público, o processo foi conduzido pelo promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho, secretário-geral auxiliar da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ); pela secretária de Tecnologia da Informação, Evelise Braga; e pela coordenadora da Assessoria de Planejamento, Ticiana Sampaio. Na ocasião, foram discutidos temas como Carta Consulta, arranjos organizacionais, matriz de resultados, avaliação econômica e de riscos, aquisições e gestão financeira. 

No dia 27 de outubro de 2021, a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou a Carta Consulta para o financiamento. A proposta previa os termos aprovados posteriormente pelo BID, que incluem a disponibilização de US$ 10 milhões ao longo de cinco anos, para que o MP invista no Programa de Transformação Digital da instituição.  

BID 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento é uma organização financeira internacional fundada em 1959 com o propósito de financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e Caribe. Entre as prioridades da instituição financeira estão a redução da desigualdade e a melhoria dos serviços públicos, incluindo a eficiência nos gastos das administrações.