O programa de capacitação para conselheiros tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado na manhã desta terça-feira (19/04), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e transmitida pelo Youtube do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), em parceria com o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (LEAD).
As inscrições para os cursos estão disponíveis no período entre 19 de abril e 3 de maio, através da plataforma Dell Aprendizado Acessível (DAL), disponibilizada pela empresa Dell Technologies, em parceria com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (Econce). São 1.300 vagas, prioritariamente para conselheiros, e os cursos são certificados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Os temas são: Informática prática, Introdução a aplicativos online do Google, Recursos Básicos do Microsoft Excel e Introdução ao Office 365. Mais detalhes podem ser conferidos na plataforma do LEAD e no vídeo de transmissão do evento.
Solenidade de lançamento
O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo, ressaltou o intuito do evento de fortalecer as diversas instituições e atores sociais que compõem a rede protetiva de crianças e adolescentes, delineada na Constituição Federal. “Não adianta nós do MP tentarmos fazer um trabalho de excelência e nos esforçarmos para cumprir as promessas que estão no texto constitucional se os outros atores da rede protetiva não estiverem devidamente fortalecidos e capacitados para conosco cumprirem essa missão”, enfatizou.
Já o líder do LEAD e gerente de Inovação da Dell Technologies, Éder Soares, apresentou estratégias e ações desenvolvidas pela empresa junto com parceiros a fim de representar um diferencial para a sociedade. “Espero poder, através da Dell e do nosso time, entregar uma formação de qualidade que realmente impacte de maneira positiva a vida dos nossos conselheiros”, afirmou.
Por sua vez, o diretor executivo do Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco), Nilo Alves Júnior, enalteceu o orgulho da instituição por ter construído conjuntamente esse projeto. “O Idesco, como instituto fomentador de desenvolvimento e de conhecimento, está à disposição de todos vocês para qualquer ação que venha servir para a melhoria da nossa sociedade”, declarou.
A coordenadora no Núcleo de Pesquisas Sociais da Universidade Estadual do Ceará e coordenadora pedagógica da Escola de Conselhos do Estado do Ceará, Andréa Luz, exaltou a importância da atuação dos parceiros, inclusive do MPCE, na capacitação destinada aos conselheiros. “Eu considero que é muito importante que o Ministério Público, que o Caopij especificamente, contribua nesse processo”, destacou.
E a secretária-executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria da Conceição Nunes, realçou os atores que compõem a rede, especialmente os conselheiros. “Vocês, conselheiros tutelares, que estão na ponta, que estão sendo aquele condutor que está olhando para a violação de direito, são de fundamental importância. Não menos importante são os Conselhos de direito porque se não há formulação, deliberação da política pública, não há como o conselheiro tutelar conseguir fazer”, reforçou.
Por fim, a representante da Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Gondim Regina Feitosa, frisou o papel dessas capacitações para equalizar o alcance entre todos os municípios. “Quando a gente fala em capacitação de conselheiros de direito e de conselheiros tutelares, para além do conteúdo específico da rotina de cada conselheiro, a gente tem que sempre ver aqui no estado do Ceará o desafio que é a de a gente igualar acesso através da difusão das tecnologias”, frisou.
Além da empresa Dell Technologies e da Econce, também são parceiros a Secretaria Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco); a Universidade Estadual do Ceará (Uece); o Núcleo de Pesquisas Sociais da Uece (Nupes); e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Uece (Iepro).
Confira o evento na íntegra e mais informações sobre o curso.