As comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, além de outros órgãos do MPCE. A programação contou ainda com um café-da-manhã no próprio local.  

O procurador-geral de Justiça reforçou os avanços do Programa de Investimentos em Infraestrutura do MPCE, que começou com a conquista da nova sede da PGJ e seguiu com a inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de Caucaia e Maracanaú. “Este ano já inauguramos a sede das Promotorias de Tauá e vamos inaugurar nos próximos dias a de Quixadá, e até o fim do ano, será a vez de Sobral. Já assinamos os contratos de construção das sedes de Aracati, Barbalha, Crateús, Icó, Russas e Tianguá. E lançamos novos editais para as sedes das Promotorias de Justiça de Baturité, Canindé, Quixeramobim, Santa Quitéria, Itapipoca, Itapajé e Juazeiro do Norte”, disse. 

Galeria dos Ex-PGJs 

Ainda pela manhã foi inaugurada a galeria dos ex-procuradores-gerais de Justiça, instalada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A galeria permite ao visitante uma viagem na história do MPCE, com os nomes, fotografias e períodos da gestão dos 26 ex-procuradores-gerais de Justiça. O salão onde a galeria foi instalada também abriga a Sala de Imprensa. O evento contou com a participação dos ex-procuradores-gerais de Justiça, Socorro França, Ricardo Machado e Plácido Rios.  

O atual procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, festejou o momento ao lado de tantas personalidades que contribuíram e ainda colaboraram para o fortalecimento do Ministério Público. “Acumulamos, ao longo do tempo, um patrimônio imaterial, que veste a camisa da transformação da vida de quem mais precisa. O nosso escudo é a nossa credibilidade em defendermos a sociedade e resolvermos os problemas dos mais humildes”, considerou. 

O promotor de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, agradeceu a iniciativa e conclamou a união de todos os membros. “Esta instituição é maior do que todas as diferenças. É um orgulho muito grande ter consciência de que fiz parte do passado dessa instituição e conseguimos amealhar um legado para toda sociedade”, ponderou. 

A ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ressaltou que o MPCE tem que ser uno e indivisível na prática. “Só assim, ninguém quebrará o Ministério Público. Todos, aqui, tiveram sua participação, lutaram e batalharam. Essa foi a minha grande escola a quem tenho imensa gratidão e por onde eu estiver defenderei o Ministério Público”, enfatizou. 

A procuradora de Justiça e coordenadora do Memorial, Sheila Pitombeira, afirmou que a importância do Memorial não é só por contar a narrativa do tempo. “Cada ex-procurador-geral de Justiça teve suas dificuldades e é importante que isto seja colocado para as novas gerações, para que entendam qual é o lugar do MP no mundo contemporâneo”, afirmou.  

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, confessou estar impressionado pelo requinte e bom gosto do espaço que cumpre a função de resgatar a memória dos líderes que fizeram história e imprimiram sua marca para o que, hoje, representa o Ministério Público. 

Dia Estadual do MP 

O Dia Estadual do Ministério Público passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e será comemorado no dia 16 do mês de junho, em referência à promulgação da primeira Constituição do Estado do Ceará (16/06/1891), na qual foram normatizadas a organização e as funções do Procurador-Geral e dos promotores. A Lei nº 18.096 foi sancionada pela governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia de 13 de junho de 2022. 

Em razão do feriado de Corpus Christi no dia 16 de junho, as comemorações da data foram antecipadas para o dia 15 de junho. 

Acesse aqui a galeria de fotos das comemorações alusivas ao Dia Estadual do MP.