No Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs – Instituições de Longa Permanência de Idosos – do Estado do Ceará. Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), o evento conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-CE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI-Fortaleza). 

O seminário acontecerá no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do MPCE, mas também será transmitido em tempo real pelo canal do MPCE no YouTube. A programação é voltada para responsáveis legais e funcionários de ILPIs. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na página de eventos e cursos do MP (https://cursos.mpce.mp.br/). O evento tem como finalidade promover o diálogo sobre a resolução RDC Nº502 de 23 de maio de 2021 e demais legislações que norteiam as inspeções anuais nas ILPIs. Ademais, o encontro, que tem carga horária de 8 horas, é ainda uma forma de prevenir a violência institucional, reafirmar a cidadania das pessoas idosas residentes e de promover a socialização de experiências exitosas entre as ILPIs, na execução das atividades cotidianas.  

Devido ao aumento da demanda para acolhimento de pessoas idosas, há um crescente surgimento de ILPIs no Ceará. O contexto requer, portanto, constante interação do Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores, visando garantir a excelência da qualidade dos serviços ofertados, da sistematização dos processos de institucionalização, das diretrizes de boas práticas relacionadas às ILPIs. Além disso, há uma necessidade de identificar os principais problemas, especificidades, necessidades e as potencialidades desses equipamentos. 

Programação 

Após credenciamento e formação da mesa de abertura, a primeira expositora do dia será a coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, Karla Cristina Giacomin, que fará a abertura oficial do evento. Na sequência, a fiscal de Vigilância Sanitária da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Lianna Campos de Sousa, abordará o tema “Dialogando sobre a RDC Nº502”. 

Ainda pela manhã, os “Aspectos da legislação da prevenção de sinistros em ILPIs” serão expostos pelo tenente coronel Wagner Alvez Maia e pelo tenente coronel Joel de Abreu Nobre, ambos do Corpo de Bombeiros do Ceará. Em seguida, a programação ficará a cargo da assistente social do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público (NATEC), Ana Margareth Araújo Viana, que falará sobre “O Olhar das Inspeções”. 

A manhã seguirá com as falas dos representantes dos Conselhos: o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Dimitri Rabelo Batista Castro, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Maria Amélia Prudente.  

No turno da tarde, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Alexandre Alcântara, e a presidente da Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI), Vejuse Alencar de Oliveira, abrirão a Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência”, que ficará disponível para o público até 10 de julho. Em seguida, o formulário de fechamento da pesquisa sobre ILPI e Covid-19 será apresentado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania e do Laboratório de Inovação (Lino) do MPCE, Hugo Porto, e pela analista ministerial do Lino, Ana Lisse Assunção de Carvalho.  

A programação prosseguirá com a apresentação de experiências exitosas de ILPIS, com a nutricionista Iriane Suélia de Andrade Bastos, do Residencial Aconchego de Santa Terezinha (Fortaleza); Márcia Cristina Lúcio de Alencar, proprietária da ILPI São Miguel Arcanjo (Eusébio); e Quitéria Clarice Magalhães Carvalho, gestora da Unidade de Abrigos de idosos Olavo Bilac (Fortaleza). Já a assistente social Zelma Silva Azevedo falará sobre parceria público-privada da ILPI Casa do Ancião com a Prefeitura de Quixeramobim, enquanto a também assistente social Adriana Lacerda fará exposição sobre o projeto Idoso Voluntário nas atividades do Lar Torres de Melo. 

Serviço: 

I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs do Estado do Ceará 

Data: 15 de junho de 2022  

Horário: das 8h às 17h 

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 

Público-alvo: Responsáveis legais e funcionários de ILPIs 

Local: Auditório dos Centros de Apoio Operacional do MPCE (Av. Antônio Sales, 1740, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza – Ceará) 

Transmissão: Canal do MPCE no YouTube (www.youtube.com/MinisterioPublicoCE)