O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para efetivar 3ª rodada de contratações para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior, na modalidade built to suit – BTS, em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário. Na reunião, o Ministério Público entregou ofício fazendo referências às novas sedes, que deverão ser construídas nos municípios de Baturité, Canindé, Itapajé, Itapipoca, Morada Nova, Quixeramobim e Santa Quitéria.  

Representando o MPCE, participaram do encontro a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim Carneiro Chaves, e o assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Nelson Gesteira. O ofício subscrito pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, foi entregue ao presidente do BNB, José Gomes da Costa.  

O documento expõe que o Planejamento Estratégico do Ministério Público tem como objetivo adequar a infraestrutura da instituição por meio da modernização física dos prédios onde funcionam os órgãos de execução. A expectativa é que, no início deste segundo semestre de 2022, sejam lançados estes sete novos editais de chamamento público para a construção das novas sedes de Promotorias de Justiça nos municípios de Itapajé, Itapipoca, Quixeramobim, Canindé, Baturité, Morada Nova e Santa Quitéria. Esta nova rodada pretende beneficiar todas as sedes de promotoria que contêm três ou mais Promotorias de Justiça.  

Através do ofício, o MPCE solicitou ao BNB a disponibilização de corpo técnico de avaliadores do banco, para efetuarem avaliações dos preços de mercado nos municípios em tela. O BNB é responsável pela elaboração do estudo técnico referente à valoração das locações sob medida, na modalidade built to suit, para a instalação de novas sedes de Promotorias de Justiça do MP.  

Novas sedes  

Foram entregues pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) as sedes de Promotorias de Justiça de Caucaia, Maracanaú e Tauá, a nova Sede da Procuradoria Geral de Justiça no Centro Administrativo Cambeba. Estão em andamento as obras das novas sedes das Promotorias de Justiça de Fortaleza, Quixadá, Icó, Aracati, Sobral e Russas.  

Ademais, também já foram contratadas e estão prestes a iniciar as obras das novas sedes das Promotorias de Barbalha, Crateús e Tianguá, além da contratação da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, que se encontra em fase de planejamento e preparação de um novo chamamento público.