A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, amigos e familiares da agora desembargadora. Emocionada, ela atribuiu sua formação jurídica ao MPCE e destacou membros e momentos marcantes na instituição como forma de agradecimento pela atuação junto à sociedade, na defesa dos direitos difusos e coletivos. 

Compuseram a mesa da solenidade a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; a governadora Izolda Cela; o ex-governador Camilo Santana; o vice-prefeito, Élcio Batista; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão; o desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região; o desembargador Jeferson Quezado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região; a defensora pública geral do Estado, Elisabeth Chagas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, Erinaldo Dantas; e a juíza Ana Cristina Esmeraldo. 

A presidente do TJCE fez o discurso de saudação à nova desembargadora, que foi conduzida à posse pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Everardo Lucena Segundo. Vanja Fontenele foi nomeada para o cargo pela governadora Izolda Cela, no dia 31 de maio. A vaga é reservada ao Ministério Público do Ceará por meio do Quinto Constitucional. A nomeação ocorreu após o Pleno do TJCE, em 19 de maio, definir a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador e enviá-la à governadora do Estado. As três candidatas mais votadas foram as procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Maria Neves Feitosa Campos e Vanja Fontenele Pontes, sendo esta a escolhida pela governadora Izolda Cela para ocupar o cargo. 

“Trago indelével em minha alma e em minha carne a minha instituição até agora, o Ministério Público. Nele forjei a minha personalidade jurídica, aprendi a defender com bravura e generosidade a sociedade, a sociedade, o coletivo, o indispensável e o difuso. Lutei pelo cumprimento do dever de todos. Fui fiscal da lei, abracei causas de desconhecidos, de desvalidos, de muitos matizes, consumidores, meio ambiente, vítimas de crime, sem-teto. Aprendi a conciliar e a mediar. Em todos senti alegria de poder ajudar e colaborar como agente de transformação da nossa sociedade. Dei o meu pequeno contributo com vontade e afinco. Essa graça, afirmo sem medo de ser soberba, somente a tem quem possui as atribuições do Ministério Público”, declarou, emocionada, citando na sequência o nome de membros do MP presentes à solenidade e dirigindo-se especialmente ao procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. 

Na ocasião, a desembargadora fez reverência específica aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na pessoa dos procuradores Pedro Casimiro Santos de Oliveira e Luzanira Maria Formiga. Segundo Vanja Fontenele, os dois foram os primeiros a incentivarem a então procuradora de Justiça a concorrer à vaga de desembargador do TJCE.   

Também estiveram presentes a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos, Onélia Santana; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Daniel Carneiro; o presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor Ribeiro; além de deputados, vereadores, magistrados, secretários de Estado e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Representando o MPCE, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, José Maurício Carneiro, Isabel Pôrto, Magnólia Barbosa,  Luzanira Maria Formiga, Marylene Barbosa Nobre; e os promotores de Justiça Plácido Rios, Rinaldo Janja, Luciana Frota, Daniele Carneiro e a ex-procuradora-geral de Justiça Socorro França. 

Uma outra vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE está disponível no TJCE, tendo surgido em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era membro do MP. 
 
Perfil 

Natural de Fortaleza, Vanja Fontenele Pontes nasceu em 26 de agosto de 1958. Filha do advogado Francisco Saldanha Fontenele Filho (faleceu em 2008), e de Eneida Maria Ferreira Gomes Fontenele. Tem três irmãos: a psicóloga Venétia Luzia Saldanha Fontenele (faleceu em 1998), a professora universitária Venúsia Fontenele de Brito e o advogado Victor Saldanha Fontenele. 

 
Casou-se em 1980 com o administrador e economista Lúcio Flávio Arruda Pontes, quando passou a assinar Vanja Fontenele Pontes. Da união nasceram os filhos Lúcio Flávio Arruda Pontes Filho, jornalista; Cláudia Taís Fontenele Pontes, advogada; e Sara Fontenele Pontes, médica cirurgiã. É ainda avó de Cibele de Oliveira Pontes e João Vicente Maia Pontes. 

Terminou os estudos no Colégio da Imaculada Conceição e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), concluído em 1982. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão Pública e Direito Ambiental, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ingressou no Ministério Público do Ceará, como promotora de Justiça, em 28 de agosto de 1984. Atuou nas Comarcas de Coreaú, Mombaça, Brejo Santo e Canindé. 

Em abril de 1994 foi promovida para 2ª Promotoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), onde assumiu a coordenação-geral do órgão e permaneceu até dezembro de 1996. No Decon, atuou nas áreas de mediação de conflitos; na defesa do idoso, da pessoa com deficiência, do meio ambiente, da educação; e em conflitos fundiários. Em 15 de maio de 1997 foi nomeada ouvidora-geral Adjunta do Estado do Ceará. Em seguida, assumiu a 2ª Promotoria de Execução Penal, Habeas Corpus e Corregedoria dos Presídios, que depois foi transformada em Promotoria de Execução de Penas Alternativas. 

A posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ceará ocorreu em 1º de dezembro de 2009. Em 15 de setembro de 2010, assumiu a Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e, em 28 de dezembro de 2010, tomou posse no Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 2011. Também foi vice-procuradora-geral de Justiça de 2016 a 2019 e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).