A procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta segunda-feira (08/08) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional foi definida pelo Pleno do TJCE no último dia 14 de julho e, além de Ângela Gondim, também compuseram a listagem os procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos e Marcos William Leite de Oliveira.  

“Fico muito feliz pela oportunidade de contribuir com o Poder Judiciário na condição de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Sou grata aos membros e servidores do Ministério Público, órgão que me lapidou enquanto profissional nessa lida diária em defesa da democracia, do estado democrático de direito, dos direitos humanos e da dignidade humana. Comprometo-me a continuar meu ofício defendendo esses mesmos valores, com ética, retidão e respeito às causas sociais, principalmente, dos mais vulneráveis”, destacou Ângela Teresa Gondim. 

Para o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a escolha anunciada nesta manhã acolhe uma trajetória irretocável da agora desembargadora. “A Dra. Ângela Gondim é uma referência intelectual e moral para todos os que fazem o Ministério Público. Tenho certeza de que ela será uma grande desembargadora, ajudando a distribuir a justiça com muita dignidade e sabedoria”, ressaltou. 

Perfil 

Ângela Gondim é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1991. Foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT). Foi procuradora da Fazenda Nacional. Obteve o 1º lugar no concurso público para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tendo ingressado no órgão ministerial em 1993. 

Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Ocupou no biênio 2000-2002 a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). Também foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) durante o período de 2008 a 2012. 

Realizou curso de aperfeiçoamento e especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões na ESMP. É mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. É professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro e lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça e assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça com atuação criminal. Foi vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2020-2021. Atualmente, é vice-procuradora-geral de Justiça no biênio 2022-2023.