O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e na plataforma Microsoft Teams, com transmissão através do Youtube do MPCE.  

Compuseram a mesa solene o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; o procurador de Justiça empossando, José Maurício Carneiro; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Soares Unneberg; e a promotora de Justiça e diretora de Relações Públicas e Imprensa da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani.  

Ao ser empossado como vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro cumprimentou os membros e servidores do MPCE e relatou a trajetória de 41 anos, cinco meses e seis dias desde que ingressou no órgão ministerial. “Foi através da  construção coletiva de todos, com muita luta em todas as frentes de batalha, dedicação e compromisso que se chegou a levar o Ministério Público cearense à dimensão que tem hoje e com o prestígio que desfruta no cenário nacional, numa clara demonstração de que todo o sacrifício dispendido, e que não foi pouco, deu excelentes resultados e assim continuará porque, na posição em que se encontra e com as responsabilidades que tem, não pode se dar ao luxo de caminhar apenas na contemplação do presente. É imperativo que esteja à altura dos desafios do presente, mas sempre com um olhar voltado para o futuro, a fim de acompanhar a evolução da sociedade, atento principalmente à necessidade de defender com todas as armas institucionais de que dispõe: a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, declarou. 

O vice-procurador-geral de Justiça também frisou a capacidade de reinvenção das Administrações do MPCE que, ao longo da última década, vêm investindo em capacitação técnica e infraestrutura, de forma que a instituição continue a prestar um serviço de excelência à população. Por fim, Maurício Carneiro externou agradecimentos à desembargadora Ângela Gondim, que ocupou anteriormente o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; ao procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, pela confiança nele depositada, e a todos que o felicitaram. “Sou consciente da responsabilidade que tenho e devo me desincumbir dela com ações, trabalho, desprendimento, compromisso e determinação. Esses são os mesmos valores que cultuo desde aquele dia que assumi como promotor de Justiça de 1ª entrância da comarca de Monsenhor Tabosa”, finalizou. 

Após saudar as pessoas presentes, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, agradeceu a dedicação da então vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e realçou a gratidão pelo convite aceito pelo procurador de Justiça Maurício Carneiro. “Eu tenho absoluta certeza de que o Dr. Maurício Carneiro – que já exerceu os três cargos mais importantes e difíceis do Ministério Público como secretário-geral, coordenador da Procap e corregedor-geral – tem preparo de sobra para exercer a função de procurador-geral de Justiça nas minhas ausências temporárias e também tenho certeza de que estará comigo me aconselhando nas decisões mais difíceis do cotidiano da Administração”, evidenciou.  

A ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina, salientou a felicidade de participar da solenidade e enalteceu a trajetória e as virtudes do novo vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro. “Eu o vejo como verdadeiro soldado do Ministério Público, sempre disposto a ajudar, sempre disposto a melhorar, a fazer com que o nosso Ministério Público cresça a cada dia mais. O senhor, para mim, é um exemplo aqui dentro desta instituição”, reforçou.  

E a promotora de Justiça e representante da ACMP, Maurícia Furlani, destacou que a Associação está muito feliz e, dirigindo-se ao vice-procurador-geral de Justiça empossando, citou o escritor Khalil Gibran, o qual declarou que o trabalho é o amor visível. “São 41 anos de trabalho nesta instituição. Mais visível do que isso eu acho impossível. Todos os momentos, todas as pessoas que o senhor tocou nessa sua trajetória foram transformadas pelos seus atos, pela sua serenidade, pela sua cortesia e pelo seu trabalho dedicado”, disse. 

Perfil do vice-procurador-geral de Justiça  

É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Público pela UFC e em Direito Penal e Processual pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Iniciou a carreira no MPCE no dia 02/04/1981 como titular das Promotorias de Justiça de Monsenhor Tabosa. No interior do Estado, atuou ainda como titular nas comarcas de Bela Cruz, Mombaça, Tauá e Quixadá, exercendo várias respondências em cidades do interior, com destaque para as Promotorias de Sobral. No ano de 1991, foi promovido para a comarca de Fortaleza. Em 1996, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária e Feitos Especiais e secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça. Atuou como assessor, por dois biênios, da Corregedoria Geral do Ministério Público, em 1997.  

Em 2002, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de procurador de Justiça, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área penal. Por várias vezes, integrou o Conselho Superior do Ministério Público. Ocupou o cargo de corregedor-geral do MPCE no biênio 2010/2011. Integrou a Assessoria do procurador-geral de Justiça no ano de 2003. Exerceu as funções de coordenador da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral de Justiça (Nupad). Integrou a Comissão encarregada de elaborar o Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará, tendo sido o relator junto ao Colégio de Procuradores de Justiça. Representou o MPCE junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, nos anos de 2005 e 2006. Participou de Comissão do Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Ceará. Participou, como representante do Ministério Público, da Comissão do Concurso Público para preenchimentos de cargos em serventias extrajudiciais, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (mandato 2022/2023), membro da Comissão de Consolidação de Teses Institucionais Criminais (CCTIC) e coordenador do Núcleo de Recursos Criminais do MPCE. 

A solenidade pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE. https://www.youtube.com/watch?v=rd7lSkZGQUU