O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (26/09), com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), da Associação Cearense de Imprensa (ACI), da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e outras entidades para discutir sobre a necessidade de ações que garantam a segurança dos profissionais de imprensa nas eleições deste ano.  

Na reunião, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, ficou definido que será criado um canal de atendimento junto ao Gabinete de Gestão de Eventos Complexos – a ser implantado pela SSPDS no domingo do primeiro turno das eleições -, para que os jornalistas possam denunciar ameaças ou qualquer outro tipo de violência sofrida durante a cobertura do pleito. 

Além do procurador-geral de Justiça, também participaram da reunião: a presidente da Fenaj, Samira de Castro; o presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita; a secretária da presidência do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará (SINDRADIOCE), Daiany Oliveira; a primeira secretária da ACI, Ângela Marinho; o presidente da Acert, Afro Lourenço; a presidente do Conselho Superior da Acert, Carmen Lúcia Dummar; a editora-executiva do Sistema Verdes Mares, Kélvia Ribeiro; e o diretor-executivo de Redação do Jornal O Povo, Erick Guimarães. O promotor de Justiça e assessor de Desenvolvimento Institucional, Rinaldo Janja, e o jornalista e coordenador da Assessoria de Imprensa do MPCE, Reginaldo Aguiar, também participaram do momento. 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou a importância de se discutir sobre o tema e o compromisso do Jornalismo com a busca pela verdade. “O que nós queremos é estabelecer um plano de ação para o dia 2 de outubro, visando dar mais tranquilidade a esses profissionais que vão fazer a cobertura no dia a dia das eleições. Todos nós temos uma responsabilidade compartilhada de articular ações que deem mais segurança ao profissional da imprensa em seu cotidiano e, especialmente, no dia da eleição, que tem sido motivo de muita preocupação”, frisou. 

A presidente da Fenaj, Samira de Castro, ressaltou a importância de se ter um canal de diálogo com a Segurança Pública estadual, permitindo que os jornalistas possam denunciar possíveis violações ao seu exercício profissional durante o dia das eleições ou até mesmo nos dias que antecedem o 2 de outubro. “Quando um jornalista está com uma câmera, ele tem direito de filmar nos locais públicos. Reter aquele equipamento é um atentado à liberdade de imprensa e ao exercício profissional daquela pessoa”, exemplificou a jornalista, ressaltando que o objetivo principal do profissional de imprensa é levar informação para a sociedade. 

A coordenadora de Planejamento Operacional da SSPDS, Socorro Portela, reafirmou o compromisso da Pasta com a segurança dos profissionais de imprensa, destacando que o primeiro passo a ser tomado em uma situação de violência é acionar a Polícia Militar. “Qualquer cidadão que seja vítima de um crime deve, primeiramente, ligar para o 190. O operador que atender a ocorrência vai verificar no sistema qual a viatura mais próxima daquela ocorrência e vai direcioná-la até o local”. Socorro Portela salientou, ainda, que serão criados Gabinetes de Gestão de Eventos Complexos no dia da eleição nos municípios de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte visando dar maior celeridade a ocorrências que porventura surjam. 

Por sua vez, o presidente da Acert, Afro Lourenço, destacou a importância do Jornalismo para a democracia e pontuou que é necessário que haja uma ponte entre os jornalistas que estiverem fazendo a cobertura no dia das eleições e os órgãos de segurança. “Existem duas funções fundamentais para a democracia, com todo respeito às demais: advocacia e jornalismo. No momento que essas duas entidades desaparecem, já se foi a democracia”, citou.  

Ainda durante a reunião, a editora-executiva do Sistema Verdes Mares, Kélvia Ribeiro, e o diretor-executivo de Redação do Jornal O Povo, Erick Guimarães, informaram que os dois veículos de comunicação têm adotado mecanismos para garantir a segurança dos jornalistas que lá trabalham e que tais mecanismos serão reforçados no dia do primeiro turno. 

Recomendação à Polícia Militar 

O MPCE, por meio da Promotoria de Justiça Militar, também expediu, nesta segunda-feira (26/09), uma recomendação direcionada ao Comando da Corporação no Estado para que os policiais militares garantam a segurança dos profissionais de imprensa no próximo domingo.

A recomendação deverá ser publicada em boletim ostensivo do Comando-Geral da Polícia Militar estadual, bem como impressa e anexada nos flanelógrafos de todas as unidades militares do Ceará até o possível segundo turno das eleições.