Na tarde desta segunda-feira (05/09), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para a construção e locação, sob o regime “built to suit”, da futura sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público, na atual sede das Promotorias, e reuniu membros, servidores e colaboradores da comarca de Juazeiro e também de outras cidades do Cariri.  

Além do procurador-geral de Justiça, também participaram da solenidade o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra; o promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Francisco das Chagas da Silva; o promotor de Justiça e diretor da Associação Cearense do Ministério Público – Regional Juazeiro do Norte, Rafael Couto; e o diretor da empresa WR Engenharia, responsável pela obra, Ricardo de Sá Barreto.  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou o padrão de qualidade das construções que vem sendo entregues nos últimos anos. “A nova sede de Juazeiro do Norte nos trará conforto e condições bem melhores de atender a população da comarca. Em termos de área construída, o crescimento é de 80% em relação a atual sede”, disse. O pgj também destacou que o MP está passando por transformações importantes num período relativamente curto. “Além do Programa de Investimentos em Infraestrutura, também temos o Programa de Transformação Digital, com financiamento de mais de R$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mesmo com todas as crises, estamos conseguindo crescer com uma gestão profissional e responsável dos recursos públicos”, comemorou.   

O secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Francisco das Chagas da Silva, disse que este é um momento de grande satisfação para quem faz o MP na comarca. “Além de proporcionar melhores condições de trabalho para membros, servidores e estagiários, o novo prédio também vai oferecer um atendimento à população com mais qualidade e dignidade”, finalizou.  

O promotor de Justiça Nelson Gesteria, que atua como coordenador do Programa de Investimentos em Infraestrutura do MPCE, assegurou que até o final de 2023, 75% dos membros e servidores do Ministério Público estarão trabalhando em sedes completamente novas. “Essa revolução está sendo propiciada com bastante inovação”, disse. Edson Donato, secretário de Administração do MPCE, detalhou o projeto do novo prédio das Promotorias de Juazeiro do Norte e reforçou que a sede atenderá todos os requisitos de acessibilidade e funcionalidade. 

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, comentou que se sentiu honrado em participar da solenidade de hoje. “Reafirmo o nosso respeito ao MP pelo importante trabalho que a instituição desempenha na defesa da legalidade e do estado democrático de direito”, reforçou.  

Nova sede 

A nova sede terá uma área construída de 1.620 m² e será edificada num terreno localizado na Rua Genário de Oliveira, no bairro Lagoa Seca. O prédio contará com 21 gabinetes, sendo 19 para as Promotorias de Justiça, um para a Secretaria Executiva e um para o Núcleo Regional do DECON; auditório com capacidade para 100 pessoas; três salas de audiência, sendo uma para a realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs); uma sala de reunião; uma sala de aula com 30 lugares para uso da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); uma sala de videomonitoramento, para uso do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT); instalações para recepção, copa, cozinha, arquivo e almoxarifado; baterias de banheiros de uso reservado aos membros e servidores e de banheiros públicos; elevador para garantir a acessibilidade aos gabinetes no pavimento superior; e 44 vagas de estacionamento coberto privativo.