A convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participa do Fórum de Atores Jurídicos sobre Liberdade de Expressão, na cidade de Haia, Holanda. O evento começou nessa terça-feira (04/10) e segue até amanhã (06/10), e reúne juízes das Supremas Cortes, procuradores, jornalistas e professores de vários países do mundo.  

Durante o encontro, o PGJ ressaltou a importância da proteção do exercício profissional dos jornalistas e expressou preocupação com o ofício da imprensa brasileira diante do aumento da proliferação de fake news e discursos de ódio. “O evento favorece a troca de experiências entre acadêmicos e profissionais do Direito e do Jornalismo de várias partes do mundo sobre o desafio de conter o discurso de ódio, sem abrir mão da garantia da liberdade de expressão, que é tão cara para as sociedades abertas e plurais. Têm sido dias de muito aprendizado sobre temas atuais e relevantes para a preservação da democracia e do Estado de Direito”, destacou Manuel Pinheiro. 

No contexto eleitoral e o aumento da violência por motivação política, em que os profissionais de imprensa também são alvos, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reuniões com as forças de segurança da União e do Estado. O objetivo foi garantir a condução do pleito com total respeito à liberdade de expressão e de imprensa, com apoio das Polícias Federal e Militar. O procurador-geral de Justiça também se reuniu com entidades representativas das empresas e dos profissionais de Comunicação do Estado para estabelecer um fluxo de denúncias, em caso de agressões contra a categoria.