O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou como ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) o expediente do dia 31 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro. A medida foi anunciada na Portaria nº 1981/2022/SERH, assinada nessa segunda-feira (10/10).
Na data apontada, ficarão suspensos os prazos administrativos alusivos às atividades da Procuradoria Geral de Justiça, que recomeçarão a fluir no primeiro dia útil subsequente. A Portaria nº 1981/2022/SERH também torna sem efeito a Portaria nº 1950/2022/SERH, que havia declarado ponto facultativo o dia 28 de outubro.
Acesse a Portaria nº 1981/2022/SERH.