O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), recomendou nesta sexta-feira (03/03) que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, oriente os árbitros de futebol a incluírem na súmula de arbitragem cânticos homofóbicos e atos racistas proferidos durante os jogos.

Segundo o documento do Nudtor, as referidas canções e/ou gritos atentam contra a dignidade humana, a decência, a civilidade e o respeito. Além disso, para o Núcleo, tais ofensas não podem ser naturalizadas dentro dos estádios, pois resultam no afastamento de crianças, famílias e idosos do ambiente esportivo, e podem ser gatilhos de violência, indo além das rivalidades saudáveis e próprias do esporte. O Núcleo também objetiva a educação pedagógica dos clubes de futebol e das torcidas, bem como ratificação e aplicação de medidas educativas.

O texto menciona ainda uma decisão do Superior Tribunal do Federal (STF), que determinou o enquadramento dos referidos cânticos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

No dia 25 de fevereiro, o Nudtor enviou um ofício para a Federação Cearense de Futebol com o mesmo teor. De acordo com o Estatuto do Torcedor, as Torcidas Organizadas também têm responsabilidade sobre a paz dentro dos estádios de futebol.

“Em breve o Nudtor promoverá evento para discussão da matéria com as Torcidas Organizadas, oportunidade em que estas serão ouvidas pela sociedade e apresentarão seus projetos sociais, bem como iniciativas para desestimular a violência, racismo e homofobia nos Estádios”, destacou o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França.