O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promoveu uma manhã de ação social nesta quinta-feira (23/03) no Conjunto Marechal Rondon, localizado no bairro Jurema, em Caucaia. A atividade contou com instituições parceiras para realizar atendimento e promoveu a prestação de serviços em diversas áreas, com base nas necessidades locais anteriormente identificadas pelo Núcleo de Mediação Comunitária da Jurema.    

Ao longo da manhã, a ação social realizou diversas requisições de segunda via de certidão de nascimento, de segunda via de certidão de casamento, requisições de desconto para casamento civil, agendamentos de primeiro e segundo RG, agendamentos de primeiro CPF, atendimentos com psicólogo, atendimentos jurídicos e aberturas de mediação comunitária.  

De acordo com a supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) Jurema, Marinalva Freitas Nobre, o evento foi pensado com base nas necessidades da população local. A identificação foi feita a partir do trabalho dos mediadores que, através do diálogo, contribuem para a resolução de conflitos na região. No ano passado, o Numec Jurema realizou 1.491 atendimentos, com 78,95% dos procedimentos mediados resultando em solução consensual do conflito. Do total de procedimentos abertos, a maioria foi de pensão alimentícia (40,85%), conflitos familiares (19,82%), conflitos de vizinhos (12,80%) e dívidas (12,80%).      

“O serviço oferecido pelo programa tem desafogado as delegacias e o Judiciário, evitando que muitas causas sejam judicializadas. Como estamos próximos da comunidade, olhando as necessidades locais, buscamos nesse dia atender as demandas mais buscadas, como atendimento jurídico, atendimento com psicólogo, dentista e agendamento de RG. Essa é uma forma de atender os anseios sociais e também aproximar a população do Núcleo de Mediação”, destacou Marinalva Nobre.  

Pronumec  

Os 12 Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE estão presentes em bairros periféricos da capital, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado, atendendo principalmente a população de baixa renda com o objetivo de fortalecer a cultura de paz. São 11 núcleos fixos, localizados em Fortaleza (Núcleo da Parangaba, do Pirambu, do Bom Jardim, do Antônio Bezerra e do José Valter), Caucaia (Núcleo da Jurema e da FATENE), Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que presta o serviço em um ônibus adaptado.   

Os núcleos atuam sobre os mais diversos tipos de conflitos, desde que possam ser negociados pelos envolvidas e não tenha ocorrido qualquer tipo de violência física entre as partes, de modo a promover a autonomia, cooperação, inclusão social, e atuação direta na prevenção da violência dentro das comunidades. Em 2022, foram realizados 13.985 atendimentos à população. Desses, 4.120 resultaram em aberturas de procedimentos de mediação, sendo que 2.264 foram efetivamente mediados e 1.728 findaram em acordos por meio de diálogo. Com isso, pode-se afirmar que 87,01% dos procedimentos mediados resultaram em acordo, o que demonstra a confiança pelo procedimento e disposição das pessoas em dialogarem e resolverem seus conflitos extrajudicialmente e de forma pacífica.