O Laboratório de Inovação (Lino) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (27/03), em evento no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, resultados de projetos desenvolvidos pela unidade. O momento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, colaboradores e estagiários do MPCE e representantes de órgãos como universidades e secretarias de Governo. 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou a importância do Projeto Cientista Chefe durante a pandemia de Covid-19. Para o PGJ, o trabalho baseado na análise de dados científicos permitiu que o Ceará se tornasse referência durante o período. “Isso nos deu tranquilidade para tomar decisões muito acertadas que salvaram a vida de milhares de cearenses”, exemplificou. O PGJ ressaltou ainda que a ciência foi e é valorizada no Estado do Ceará. “A capacidade que o Ministério Público vai ter e está tendo nas suas funções depende muito da nossa capacidade de saber usar, com inteligência, os recursos tecnológicos para potenciar nossa atuação e fazer a diferença na vida das pessoas”, salientou. 

O promotor de Justiça e coordenador do Lino, Hugo Porto, parabenizou a atuação gestão do MP pela coragem de se criar um Laboratório de Inovação no órgão ministerial. “Era necessário que tivéssemos uma ferramenta que fizesse essa aproximação entre entes públicos e privados”, disse, acrescentando que o evento de hoje marca o fechamento de um primeiro e exitoso ciclo de projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação do MP. Para Hugo Porto, os dados têm uma função social importante e o trabalho desenvolvido em torno deles contribui para uma aproximação entre o cidadão e a academia/ciência aplicada. “O que aqui foi feito, com dinheiro público e expertise, está à disposição do Poder Público do Estado do Ceará”, explicou. 

Para o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, André Clark, as atividades desenvolvidas pelo Lino em parceria com o Projeto Cientista Chefe sempre foram pautas no compromisso ético, sem deixar de lado a eficiência. O membro do Ministério Público Estadual destacou que a ideia de convidar a universidade para fazer uma parceria foi o melhor caminho para que o MP começasse a traçar seu caminho na área da inovação. “Foi um aprendizado valioso que vai permitir avanços mais rápidos pelos próximos meses e anos. Então, estou muito feliz pelo que aconteceu e mais otimista ainda pelo que vem pela frente”, concluiu. 

O procurador-geral executivo assistente da Procuradoria Geral do Estado, Iuri Chagas, que no ato representou o governador Elmano de Freitas, reafirmou a parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público Cearense. “O tratamento de dados e ter um Estado digital é uma política pública de Governo”, pontuou, lembrando da importância do trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas que trabalham com análise de dados. “Não é fácil sair do lado burocrático e repensar a engrenagem da administração pública. Citando o Lino do MPCE e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris), Iuri Chagas salientou que “vemos resultados claros e óbvios tanto na parte da atividade meio quanto na atividade finalística, seja no MP seja nas secretarias do Estado”. 

Segundo o ex-presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno, o Programa Cientista Chefe é referência nacional na gestão da ciência. “A pandemia demonstrou que existe uma ciência brasileira e, sobretudo, uma ciência cearense”, citando inovações como o capacete Elmo, que permite ofertar oxigênio a uma pressão definida ao redor da face, sem necessidade de intubação. O ex-presidente da Funcap ainda ressaltou que os dados são uma riqueza social. “Os dados não pertencem a um órgão específico, mas ao povo cearense e, portanto, devem ser usados com parcimônia pelo Governo do Estado e serem utilizados em prol da população cearense”, complementou. 

O evento seguiu com a apresentação dos resultados do Lino, a qual foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador da unidade, Hugo Porto. Na sequência, o diretor de Pesquisa e Inovação da Unifor, Vasco Furtado, falou sobre o Programa Cientista Chefe. Logo depois, o Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) do Lino foi apresentado pelo coordenador do Projeto Ciência de Dados e Inteligência Artificial do MPCE, Napoleão Nepomuceno. O evento se encerrou com uma homenagem à equipe que desenvolveu o PEED, primeiro lugar na categoria “Investigação e Inteligência” no Prêmio CNMP 2022. 

Presenças 

Compuseram a mesa de abertura do evento e/ou estiveram presentes no Plenário: o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o promotor de Justiça e coordenador do Lino, Hugo Porto; o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, André Clark Nunes; o secretário-geral auxiliar da PGJ e coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP Cearense, Haley Filho; o procurador-geral executivo assistente da Procuradoria Geral do Estado, que no ato representou o governador Elmano de Freitas; e o diretor de Tecnologia da Universidade de Fortaleza (Unifor), José Eurico Vasconcelos, que representou no evento o reitor da instituição, Randal Martins Pompeu. 

Também estiveram presentes: a procuradora geral do Estado do Ceará e líder do Grupo Conecta PGE, Lorena Damasceno; o coordenador e o gerente de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Plácido Castelo do Tribunal de Contas do Ceará, Célio Monteiro e Paulo Alcântara, respectivamente; o ex-presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno; o superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Edgar Marçal, que no ato representou o reitor da UFC, Cândido Albuquerque; o diretor da Superintendência de Pesquisa e Estratégia da Segurança Pública, coronel Gonçalo Eduardo, que no ato representou o superintendente da instituição, Nabupolasar Feitosa; e o assessor da Diretoria de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, capitão Júlio César Filho. 

As presenças continuam com o diretor de Pesquisa e Inovação da Unifor e cientista chefe do MPCE, Vasco Furtado; o coordenador do Projeto Ciência de Dados e Inteligência Artificial do MPCE, Napoleão Nepomuceno; o diretor jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Marcos de Macedo, que no ato representou o superintendente do órgão, Michel Mourão; o coordenador e o coordenador adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), João Pitombeira Gomes e Francisco Xavier, respectivamente; o analista de Sistema do Detran, Odair Oliveira; a gerente de Rede do Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris), Lindrielli Rocha; e a assessora de Comunicação do Íris, Amélia Gomes.