O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores e estagiários do MPCE, acontecerá, a partir das 9h, em formato virtual, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.  

A iniciativa, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), visa apresentar aos promotores de Justiça, que atuam na seara da infância e da juventude, as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e a atuação do MP na fiscalização do referido sistema, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Os membros do MPCE que lidam com esse tema foram convocados a participar da palestra, em Ofício assinado pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro Freitas, e devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf (www.cursos.mpce.mp.br).  

Acesse o Ofício nº 008/2023.

SERVIÇO: 
Palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)” 
Data: 03/03/2023
Horário: 9h
Modalidade: Virtual
Transmissão: Plataforma Microsoft Teams
Público-Alvo: membros, servidores e estagiários do MPCE
Inscrições: htpps://cursos.mpce.mp.br