O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta terça-feira (04/04), o primeiro dia da oficina sobre a “Busca Ativa Escolar” no ensino médio público para diretores de escolas estaduais, supervisores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e articuladores da Busca Ativa Escolar (BAE) nos municípios. No evento também foi apresentado o projeto “Ensino Médio, Presente!”, de iniciativa do MPCE. Essas e outras atividades desenvolvidas ou apoiadas pelo Caoeduc decorrem dos altos índices de evasão e abandono escolar na rede de ensino do Ceará. O projeto promove a busca ativa de adolescentes concludentes do ensino fundamental que não ingressaram na etapa educacional seguinte, e busca reduzir a incidência de evasão escolar após a realização da matrícula no ensino médio.

O critério de seleção das escolas de ensino médio para a oficina considerou o percentual de abandono, o número absoluto de alunos que abandonaram a escola e as vulnerabilidades educacionais diversas de cada município, de acordo com os dados oficiais do último Censo da Educação (2019), embora ele se mostre defasado por causa da pandemia. Em 2019, no Ceará, foram identificados 12 mil estudantes de ensino médio fora da escola, o que representa 3,8% de todos os alunos. Para este ano, a estimativa é de que haja quase 16 mil jovens nessa condição no estado, o que representa 5% do total de estudantes.

É importante explicar que a “Busca Ativa Escolar” (BAE) é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios, a fim de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A iniciativa foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segundo a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Caoeduc, investir na “Busca Ativa Escolar” já era um desejo antigo do MPCE e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pois se entende os riscos de crianças e adolescentes estarem fora da escola. “Nós temos hoje 59 escolas do ensino médio participando da capacitação na plataforma da BAE, para que a gente comece a desenvolver o projeto de trazer esses meninos e meninas e deixá-los na escola aprendendo”, destaca.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc-CE), a Unicef Brasil e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) são parceiros do MPCE na condução das variadas ações voltadas à educação e também estiveram presentes no encontro. Jucineide Fernandes, secretária-executiva do ensino médio e profissional da Seduc-CE, apontou a relevância das parcerias para a realização desse trabalho. “Para a gente garantir o direito à educação e a permanência do nosso aluno na escola é muito importante estar com parceiros para poder nos apoiar e fortalecer as redes de proteção”. Seguindo o mesmo princípio, Amélia Prudente, coordenadora de Implementação do Selo Unicef nos estados do CE, RN e PI, lembrou da articulação que deve existir entre estado e municípios para se obter um ensino médio presente. “Nós e o MPCE pensamos nesse formato de oficina para juntar os municípios cearenses que estão com maior índice de adolescentes fora da escola no ensino médio, no intuito de, realmente, incluir a todos nesse movimento”.

A programação da oficina “Busca Ativa Escolar na Prática” foi conduzida por Nilson de Sousa, consultor da Busca Ativa Escolar para o Unicef e se organizou entre exposições e rodas de conversa. Nilson enfatizou que a BAE já é uma estratégia utilizada, desde 2017, pelas escolas de ensino fundamental, mas que para o ensino médio o trabalho ainda é inicial, sendo fundamental garantir a efetivação dos pilares da BAE que são a atuação intersetorial envolvendo vários órgãos municipais como o CRAS, o CAPS e o Conselho Tutelar, assim como o agir na causa do abandono.

Programação

A programação dos dois dias de oficina “Busca Ativa Escolar” será a mesma, a qual inclui apresentação e capacitação na plataforma BAE, além de rodas de conversa entre coordenadores operacionais da busca ativa escolar, coordenadores de credes e gestores escolares a fim de conhecer a estratégia municipal e construir uma agenda comum de trabalho. No 1º dia estiveram presentes 35 das 59 escolas contempladas e cinco representantes das Coordenadorias Regionais e Desenvolvimento da Educação (Credes). O 2º dia, então, receberá a segunda metade do público-alvo.

Serviço

Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc)

E-mail: caoeduc@mpce.mp.br

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Endereço: Av. Antônio Sales, 1740, bairro Dionísio Torres, Fortaleza.