O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta quinta-feira (01/06), mais 33 promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A solenidade de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos empossados e autoridades. O evento foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube e pela plataforma Microsoft Teams. A promoção da justiça social, o fortalecimento do MP e a valorização do patrimônio imaterial da instituição foram destacados, na solenidade, como missão dos novos membros do MP cearense.   

Além do procurador-geral de Justiça, também compuseram a mesa da 2ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça o governador do Ceará, Elmano de Freitas; a vice-governadora, Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão; a corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edna Martins, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides; o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira; o deputado federal Eunício Oliveira; o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Paulo Martins, representando o presidente da Casa Legislativa, Gardel Rolim; a vice-corregedora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria José Marinho; a ouvidora-geral do MPCE em exercício, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; a defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas; a ex-procuradora-geral de Justiça do Estado e secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a secretária da Comissão do Concurso, promotora de Justiça Daniele Carneiro Fontenele; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Herbert Gonçalves Santos; a secretária dos Órgãos Colegiados do MPCE, promotora de Justiça Flávia Unneberg; e o procurador regional do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia, representando a procuradora-chefe do Trabalho da 7ª Região em exercício, Mariana Férrer.

Após abertura da sessão pelo procurador-geral de Justiça, os candidatos foram chamados para compor a tribuna de honra, seguindo a ordem de aprovação no concurso. Na ocasião, a promotora Flávia Unneberg fez a leitura do Termo de Posse e Compromisso da candidata aprovada em segundo lugar nessa turma, Sheila Monteiro Uchôa. Em seguida, Manuel Pinheiro entregou a cada novo membro do MP o Termo de Posse. Após assinatura do documento, cada promotor e promotora foram cumprimentados formalmente por seus familiares e cônjuges. Na sequência, os promotores de Justiça recém-empossados repetiram as palavras do Termo de Compromisso, lido pelo promotor Oto Sérgio de Araújo Júnior.  

Manuel Pinheiro saudou os presentes, especialmente os recém-empossados e seus familiares, parabenizando pela conquista e apresentando os novos desafios. “Espero que o Ministério Público seja um espaço para a concretização de seus sonhos pessoais e profissionais e um instrumento para a efetivação dos sonhos de milhões de cearenses que buscam paz, igualdade e inclusão. Em outras ordens jurídicas, o promotor de Justiça é basicamente o promotor da jurisdição criminal. Mas no Brasil o MP é também de promotor da justiça social. No Ceará, isso é por demais relevante. É um povo de vida simples, honesto, corajoso, trabalhador e generoso. Por isso, minha mensagem é dizer que nossa missão é fazer a diferença na vida de quem mais precisa”, pontuou. 

O procurador-geral de Justiça ressaltou, ainda, a melhoria da infraestrutura do MP como fator importante para o desempenho das funções ministeriais. Exemplo disso é que, até o fim deste ano, serão entregues 21 novas sedes de Promotorias de Justiça nas maiores comarcas do interior. Uma das conquistas mais importantes é a construção da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, um sonho de mais de 30 anos de membros e servidores. A obra está prevista para ser concluída em outubro deste ano e vai abrigar todas as 200 promotorias de Justiça da capital, além dos Centros de Apoio Operacional, Órgãos de Investigação, Escola Superior do Ministério Público, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Decon.  

Acerca do tema, o governador Elmano de Freitas garantiu que não faltarão recursos para a conclusão da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, tendo em vista que o investimento da obra é do Tesouro Estadual e, após a entrega, será reembolsado com verbas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE. “No Ceará temos o mais absoluto trato respeitoso e colaborativo entre o Poder Executivo e o Ministério Público. O Ceará teve uma ação exemplar de integração de poderes e do MP durante a pandemia. O Executivo continuará respeitando a autonomia política, administrativa e financeira dessa instituição, com a máxima colaboração possível, para que o MP seja sempre fortalecido”, ressaltou o governador. 

Em seu discurso de posse, em nome dos novos membros, o promotor de Justiça Jorge Luiz Guedes Granjeiro enfatizou que a trajetória dos colegas deve ser redesenhada a partir do afeto, da sensibilidade e do amor. “É isso que faz a vida pulsar, é o que nos move e motiva. Somos complexos, temos as nossas peculiaridades, mas somos todos irmãos. Teremos muitos desafios. A sociedade se comunica de uma forma muito veloz. Mas será que conseguimos ouvir o próximo? O Ministério Público é muitas vezes o único espaço em que os vulneráveis e hipossuficientes são ouvidos. Trabalharemos em comunidades com muitas carências e precisaremos de sensibilidade e empatia para compreender as pessoas que veem no Ministério Público a esperança de dias melhores. Ser promotor de Justiça, portanto, é entregar-se a um serviço para o próximo”, enfatizou.  

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, destacou o perfil dos novos promotores. “Analisando o histórico de cada empossado, observa-se a diversidade cultural da turma, a larga experiência profissional e o excelente preparo técnico. O Estado do Ceará ganha novos cidadãos das 5 regiões do nosso Brasil de dimensões continentais, sendo: 13 do Ceará, 4 da Bahia, 2 de Pernambuco, 2 da Paraíba, 2 do Piauí, 2 do Distrito Federal, 2 de Goiás, 1 do Rio Grande do Norte, 1 do Rio de Janeiro, 1 de Sergipe, 1 do Pará, 1 de Rondônia e 1 do Paraná. Quer dizer, todas as regiões do nosso imenso país estão muito bem representadas. 4 do Centro-Oeste, 2 do Norte, 1 do sul, 1 do Sudeste. 25 nordestinos e mais de 1 terço de Cearenses! Os promotores de Justiça que estão vindo de outras localidades terão a valiosa oportunidade de conhecer de perto o acolhimento tão característico do cidadão cearense, e como consequência, passarão a ser nordestinos de coração”, pontuou.

Homenagens  

A sessão solene contou ainda com homenagens prestadas pelos empossados a membros e servidores que ajudaram a turma após o anúncio da convocação. O gesto foi simbolizado por uma placa de agradecimento. Receberam a comenda o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a procuradora de Justiça e decana do Colégio de Procuradores de Justiça, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, representada pelo vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro; a procuradora de Justiça e vice-corregedora-Geral do MPCE, Maria José Marinho da Fonseca; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina, representada pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral em exercício, Isabel Pôrto; a procuradora de Justiça e decana do Conselho Superior do Ministério Público, Luzanira Formiga, e os demais integrantes do Conselho Superior do Ministério Público: Alcides Jorge Evangelista Ferreira; Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite, representada pela procuradora Luzanira Formiga; Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto; Francimauro Gomes Ribeiro; Francisco Osiete Cavalcante Filho e Luiz Antônio Abrantes Pequeno. Também foram homenageados o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, ex-procurador-geral de Justiça do MPCE; o promotor de Justiça Hugo Mendonça, secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça; a promotora de Justiça Daniele Carneiro Fontenele, secretária da Comissão do Concurso; a promotora de Justiça Flávia Unneberg, secretária dos Órgãos Colegiados; o promotor de Justiça Herbert Gonçalves Santos, presidente da Associação Cearense do Ministério Público; e a secretária de Gestão de Pessoas do MPCE, Ana Sudário.  

Exercício  

Antes de entrarem em exercício, os promotores de Justiça de Entrância Inicial participarão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará, promovido por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A formação oferecerá aos recém-empossados conhecimentos a respeito da instituição e dos subsídios para o exercício do cargo. O curso ocorrerá em duas etapas, “Formação para o Ingresso” e “Preparação para o Vitaliciamento”, totalizando 200 horas/aula. 

Concurso  

Essa é a segunda posse de novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público do MPCE, homologado em 2022. A primeira turma, formada por 31 membros, foi empossada em agosto do ano passado. O certame foi o primeiro para promotores de Justiça do Ceará a contar com cotas para candidatos negros e com deficiência.   

Novos promotores de Justiça e as respectivas comarcas: 

– Jorge Luiz Guedes Granjeiro – Jucás (2ª Promotoria de Justiça)  
– Sheila Monteiro Uchôa – Jaguaruana   
– Oto Sergio Silva de Araújo Júnior – Milagres  
– Thainá de Paula Belmiro – Cariré  
– Diego Filipe de Sousa Barros – Santana do Acaraú   
– Jailton Felipe da Silva – Jaguaretama   
– Aureliano do Nascimento Barcelos – Tabuleiro do Norte   
– José da Cruz Bessa Neto – Marco (2ª Promotoria de Justiça)   
– Anna Carolyna da Silva Almeida – Barro   
– Cláudio Facundo de Lima – Mauriti   
– Bruno Vasconcelos de Oliveira – Assaré  
– Silvia Duarte Leite Marques – Coreaú   
– Evaldo Carvalho Neto – Reriutaba  
– Tadeu Furtado de Oliveira Alves – Campos Sales  
– Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes – Bela Cruz  
– Marcella Vieira de Queiroz Carneiro – Marco (1ª Promotoria de Justiça)  
– Rafael Gomes de Lima – Jardim  
– Mônia Dantas de Macêdo – Ibiapina  
– Lia Coelho de Albuquerque – Iracema  
– Guilherme Carvalho Bessa – Uruoca  
– Lívio Araújo Brito – Aiuaba  
– Juliana Soraia dos Santos – Jaguaribe (2ª Promotoria de Justiça)  
– Gustavo Santos Gomes de Souza – Solonópole (2ª Promotoria de Justiça)  
– David Dias de Castro Machado – Jaguaribe (1ª Promotoria de Justiça)  
– João Batista Fontenele Neto – Ipueiras  
– Tiago Santos Duarte – Chaval  
– Juliana Gonçalves de Lima – Tamboril  
– Gabriel Artime Suzart de Freitas – Novo Oriente  
– Pedro Gabriel de Medeiros Regis – Ipaumirim  
– Érica Fraga Cunha da Silva – Pedra Branca  
– Maria Luiza Lôbo de Aquino Moura – Monsenhor Tabosa  
– Tiago Cardoso de Sousa – Jijoca de Jericoacoara  
– Haroldo Meleto Barboza – Itarema    

Assista aqui à solenidade na íntegra.