O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou no dia 16 de junho, em Fortaleza, da terceira reunião da Comissão Institucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (CIEDHGS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), que promoveu a reunião através da Coordenadoria da Educação em Direitos Humano, Inclusão e Acessibilidade (COEDH) com a finalidade de discutir questões referentes a gênero em escolas da rede pública estadual de ensino.

Representando o MPCE, esteve presente o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc, Luiz Cogan, além de representantes de entidades que acolhem a temática e a debatem de forma institucional em busca de avanços na área. Na ocasião, foi discutida a utilização de espaços segregados por gênero, tais como banheiros, vestiários, dormitórios e alojamentos.

A iniciativa buscou criar orientação quanto à utilização desses espaços, nas escolas públicas estaduais do Ceará, por pessoas transgêneras e travestis, em conformidade com sua identidade de gênero. A orientação específica sobre o tema está em processo de construção. O objetivo da iniciativa é conscientizar gestores, pais, educadores, discentes e público interessado para a utilização isonômica dos espaços dentro da escola para que esta não seja mais uma expressão de violência no ambiente escolar.