O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

O encontro reuniu promotores de Justiça, assessores e técnicos nos respectivos municípios, levando informações sobre a execução da política de acesso e permanência das crianças na Educação Infantil. Em sua primeira etapa, o Projeto Alicerces da Educação busca identificar a demanda efetiva por pré-escola, a partir de diagnóstico realizado pelas Secretarias de Educação dos municípios. Na sequência, estabelece-se um plano de ação para buscar crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola, com o objetivo de integrá-las ou reintegrá-las às rotinas escolares. 

Os municípios convidados foram: Altaneira, Aracoiaba, Banabuiú, Campos Sales, Catarina, Cedro, Choró, Coreaú, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Maracanaú, Pedra Branca, Penaforte, Saboeiro, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Tururu, Umari, Umirim e Uruburetama. 

Durante o encontro, foram detalhados diagnósticos das citadas municipalidades e subsídios para fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça, a fim de superar os desafios e obstáculos que têm impedido o pleno cumprimento da Meta 01 do PNE nessas regiões. 

O projeto é mais uma ação estratégica do Centro de Apoio na articulação de órgãos e organizações a fim de fomentar a garantia de uma educação de qualidade para todos.