O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Destinado a membros, servidores, estagiários do MP Estadual e operadores do Direito, o evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza. Será um dia de debates e palestras com especialistas do Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As atividades, que somarão 8 horas/aula, foram organizadas pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos do MPCE e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos do Ceaf, no link https://cursos.mpce.mp.br/
A programação começará com palestra ministrada pela advogada e coordenadora da Comissão de Direito Digital em Família e Sucessões (IBDFAM) do Rio Grande do Sul, Cíntia Burille, que falará sobre Herança Digital, em mesa presidida pela promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha Mota. A segunda palestra da manhã terá como tema União Estável – entre o Fato e a Formalização, que será discutido pela professora titular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Joyceane Bezerra de Menezes, integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da instituição.
No período da tarde, a advogada Patricia Novais Calmon, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM do Espírito Santo, falará sobre Idade, Incapacidade e Vulnerabilidade. Na sequência, os trabalhos se encerrarão com palestra do advogado e parecerista Conrado Paulino da Rosa, pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Serviço
2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos
Data: 29 de setembro de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba)
Público-alvo: Membros, servidores, estagiários e operadores do Direito
Carga horária: 8h/a
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/