O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (18), das 8h às 12h, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O módulo 5 da capacitação terá como tema “Contratação de Pessoal e Precarização das Relações de Trabalho na Saúde” e será realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, que fica na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza.  

Durante a quinta etapa do percurso formativo, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), José Silderlândio do Nascimento, irá ministrar uma palestra a respeito do tema. O encontro irá contar também com a presença do promotor de Justiça e especialista em defesa do patrimônio público, Hygo Cavalcante da Costa, como debatedor.  

Curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”  

O curso ocorre de forma presencial, no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Ao todo, são 32 horas/aula, divididas em oito módulos. A formação aborda questões relacionadas às transformações que vêm surgindo na legislação em saúde, tais como gestão, sistemas de informação em saúde e formas de financiamento. Dessa forma, os participantes estarão em permanente atualização e troca de conhecimento para apoiar os procedimentos realizados pelo MPCE e as práticas de trabalho. 

Os encontros seguintes ocorrerão nos dias 15 de setembro, com o tema “Assistência Farmacêutica”; 27 de outubro, com o módulo “Saúde Mental”; e no dia 24 de novembro, quando serão aprofundadas questões referentes à “Vigilância Sanitária”. 

SERVIÇO:  
Curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde” – Módulo 5  
Tema: “Contratação de Pessoal e Precarização das Relações de Trabalho na Saúde”  
Data: 18/08/2023   
Horário: 8h às 12h    
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados (sede da PGJ, no bairro Cambeba)   
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPCE     
Modalidade: Presencial