Os municípios de Solonópole e Jucás contam, a partir desta segunda-feira (28/08), com sedes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou as duas unidades em solenidades que contaram com a presença de membros e servidores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Com as inaugurações, o MPCE deixa espaços cedidos pelo Poder Judiciário nos fóruns dos respectivos municípios e passa a ter sedes próprias e funcionais.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou a importância da entrega da sede para a população do município de Solonópole e fez um balanço sobre as unidades ministeriais que serão entregues até o fim do seu mandato. “Ao todo, nós entregaremos aos membros e servidores do Ministério Público 35 sedes, sendo 19 delas com um novo padrão arquitetônico. São unidades modernas, funcionais e que estão à altura da importância das funções desempenhadas pelo Ministério Público”, ressaltou o PGJ.

Citando dois cearenses naturais de Solonópole (o jurista e acadêmico Dolor Barreira e o defensor do movimento abolicionista Solon Pinheiro), Manuel Pinheiro rememorou o importante papel exercido pelo MP brasileiro no fim do século XIX. “Foi a intervenção dos promotores de Justiça que fez com que milhares de negros nascidos após a publicação da Lei do Ventre Livre pudessem deixar de ser objetos de direito para se tornarem sujeitos de direito. Então o Ministério Público, desde aquela época, tinha essa vocação de defender os mais vulneráveis”, frisou.

O PGJ ainda pontuou que os verdadeiros protagonistas da atuação transformadora do Ministério Público são os procuradores, promotores, servidores, assessores e estagiários do MPCE. “Cabe à Administração Superior prover os meios e dar as condições para que essas pessoas possam atuar. Pois são eles que, no dia a dia, atendem as pessoas e se interessam pela solução dos problemas que elas trazem”, finalizou.

Solonópole

Em Solonópole, além do PGJ, compuseram o local de destaque da solenidade: o procurador do município, Marx Monteiro, que no ato representou a prefeita Ana Vládia Pinheiro; o prefeito de Irapuan Pinheiro, Francisco Gildecarlos Pinheiro; a vice-prefeita de Milhã, Tatiana Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores de Solonópole, Igor Pinheiro; a diretora do Fórum do município, juíza Natália Moura Furtado; a secretária-executiva das Promotorias de Justiça da comarca, promotora de Justiça Regina Mariana de Oliveira; o promotor de Justiça Gustavo de Souza, titular da 2ª PJ de Solonópole; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subsecção Sertão Central, Davi Pordeus.

O promotor de Justiça Gustavo Souza parabenizou a Administração Superior do MPCE pela entrega de mais uma sede de Promotorias de Justiça no interior do Estado. “Tenho a mais absoluta certeza de que o MPCE passa por um momento revolucionário”, comentou, acrescentando que a sede das Promotorias de Justiça do Solonópole possibilitará aos membros e servidores atender a população de forma mais digna e acolhedora. “A verdade é que quem nos procura não queria estar aqui. Essa pessoa queria estar vivendo sua vida com tranquilidade, mas algum problema aconteceu e então ela nos procurou. Por isso, o mínimo que essa pessoa precisa é ser atendida em uma sede digna e por servidores valorizados”, complementou.

O procurador de Solonópole, Marx Monteiro, reafirmou o compromisso que a Administração da cidade tem com o Ministério Público, ressaltando que o diálogo com o MP é essencial para que a população do município tenha seus direitos respeitados. “O MPCE sempre foi um parceiro quando o assunto é garantir os direitos fundamentais dos cidadãos solonopolenses”, pontuou. Por sua vez, o prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, Gildecarlos Pinheiro, destacou a importância que o Ministério Público tem para a sociedade, já que é o órgão ministerial que “zela pelo Estado Democrático de Direito e garante que a Constituição de 1988 seja cumprida”.

Jucás

Já em Jucás, compuseram o local de destaque da solenidade, juntamente com o PGJ, o vice-prefeito do município, Ademar Sobrinho; o prefeito do Município de Cariús, Antônio Wilamar de Oliveira; os presidentes das Câmaras de Vereadores de Jucás, Cariús e Saboeiro, Eúde Duarte, Messias Souza e José Gicislane Pereira, respectivamente; o secretário-executivo em exercício das Promotorias de Justiça de Jucás, promotor de Justiça Jorge Luiz Granjeiro; e o delegado da Polícia Civil de Jucás, José Solando Feitosa.

O promotor de Justiça Jorge Luiz Granjeiro ressaltou o olhar sensível que teve a Administração Superior para com a comarca de Jucás. “Aqui, nós atendemos não só a população do nosso município, mas também a de Saboeiro e Cariús, municípios que, segundo o último censo do IBGE, possuem juntos 54 mil habitantes”, acrescentou. O membro do MPCE reafirmou o compromisso dos membros e servidores que atuam na comarca junto à população da região. “Nós estamos e sempre estaremos de portas abertas para acolher todos os nossos jurisdicionados porque sabemos que, por trás de cada processo, há uma história de vida que precisa ser ouvida e respeita”, enfatizou.

As sedes

No município de Solonópole, o prédio contará com gabinetes para duas Promotorias de Justiça, uma sala para audiências e uma sala para os assessores jurídicos, ficando localizado na rua José Valter Pinheiro, s/n, bairro Santa Tereza. O prédio possui 322 m² de área construída e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A população ainda pode entrar em contato com o MPCE em Solonópole através do e-mail prom.solonopole@mpce.mp.br e/ou do telefone (88) 3518-1835, que também é WhatsApp.

Por sua vez, em Jucás, a sede também conta com dois gabinetes para Promotorias de Justiça, duas salas para assessores jurídicos, além de uma sala de reunião. A unidade localiza-se na rua São Jorge, nº 359, bairro Alto da Paz e possui 341 m² de área construída, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Caso não possa se deslocar até o local, o cidadão ainda pode contatar as Promotorias de Justiça de Jucás através do e-mail promo.jucas@mpce.mp.br e/ou do telefone/WhatsApp (88) 3517-1789.

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