O Projeto Ouvidoria na Praça, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve, nesta quarta-feira (23/08), atendendo a população de Aquiraz, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a ação, que esteve na Praça da Igreja Matriz da cidade, foram ofertados diversos serviços, como orientações sobre as atribuições do MP estadual, recebimento de denúncias, atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), emissão de documentos, aferição de glicemia e pressão arterial, entre outros. 

A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, destacou a importância do projeto Ouvidoria na Praça visitar cidades da RMF. “Nós fizemos uma avaliação e percebemos que havia uma demanda grande em alguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza”, acrescentou, pontuando que o projeto também estará em Caucaia, Maracanaú e Pacatuba nos próximos meses. Para a ouvidora-geral do MP cearense, o “Ouvidoria na Praça” tem contribuído para uma aproximação maior entre a instituição e a sociedade. “Sempre digo que o Ministério Público é a casa do acolhimento, e é sempre muito bom poder acolher aqueles que estão precisando desse apoio. Portanto, levar esse serviço à população é algo que considero muito importante”, complementou. 

O servidor público Ronald Tavares fez uma denúncia à Ouvidoria Geral na manhã desta quarta-feira. “Vim denunciar que o Museu Sacro [São José de Ribamar] da nossa cidade está há mais ou menos quatro anos fechado e sem apresentar uma perspectiva de retorno de suas atividades, o que tem prejudicado o comércio local, que vive praticamente do turismo, e também a comunidade acadêmica que usa o espaço como instrumento de pesquisa”, ressaltou Ronald, pontuando que recorreu ao MPCE para que haja uma solução para o assunto. 

A zeladora Gleiciane Silva foi até a praça para tirar a 1ª via do RG do filho Yuri Silva, de 12 anos. “O atendimento foi muito rápido. O pessoal [do Caminhão do Cidadão] foi muito atencioso conosco. Recomendo o serviço a todos”, comentou Gleiciane, que ainda fez a aferição da glicemia no local. O carpinteiro Carlos França também utilizou serviços ofertados pelo Projeto Ouvidoria na Praça. Ele ouviu orientações sobre a importância de se ter cuidados com a saúde bucal e tirou a segunda via do seu RG. “Ações como essa dão muita praticidade ao cidadão, que tem acesso a serviços importantes sem precisar se deslocar até outra cidade”, elogiou. 

Serviços oferecidos 

A equipe da Ouvidoria-Geral que estava no local levou aos cidadãos informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas, e sobre a Ouvidoria das Mulheres, além de ter recebido demandas direcionadas ao Ministério Público. O Decon também esteve na praça fazendo renegociação de dívidas de consumidores com bancos, empresas de telefonia e concessionárias de serviços como Cagece e Enel, recebendo ainda reclamações sobre problemas com produtos comprados e dando orientações sobre superendividamento. 

Os serviços ainda incluíam a emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e CPF (1ª via) pelo Caminhão do Cidadão da Secretaria de Ação Social (SPS/CE), além de aferição de pressão arterial e glicemia, imunização, teste rápido para hepatite e HIV, atividade de prática corporal e orientações sobre saúde bucal. Essas atividades foram conduzidas pela Secretaria de Saúde de Aquiraz e pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). 

Continuidade da iniciativa 

O sucesso da 1ª fase do Ouvidoria na Praça, ocorrida entre os meses de junho e julho em vários locais de Fortaleza (Praça José de Alencar, Passeio Público, Lagoa de Messejana, Praça do Ferreira e da Parangaba), fez com uma 2ª fase fosse iniciada nesta quarta-feira, em Aquiraz. Além deste município, até novembro, serão visitados os municípios de Caucaia, Maracanaú e Pacatuba.